Procuradoria Geral
COMUNICAÇÃO
Waldez destaca avanço do setor econômico amapaense em posse de novos gestores
Deputado federal Luiz Carlos e o vereador Odilson Nunes assumem as pastas da Agência Amapá e Fcria, respectivamente.
COMUNICAÇÃO
Após ação da PGE, Justiça considera irregular compra de área que pertence ao Estado
Imóvel vale R$50 milhões e teria sido vendido por apenas R$16 mil em 2017. Terreno fica em área destinada à Zona Franca Verde.
COMUNICAÇÃO
IPVA: pagamento em cota única com desconto de 20% vence nesta terça-feira, 15
Para a população se organizar durante o período de lockdown, o governador Waldez Góes prorrogou a data do vencimento da primeira parcela ou da parcela única do IPVA por 90 dias.
COMUNICAÇÃO
PGE denuncia à Justiça vereador de Macapá que disseminou fake news sobre vacinas
O parlamentar Caetano Bentes usou as redes sociais para divulgar informações falsas sobre a distribuição de imunizantes.
COMUNICAÇÃO
Laranjal do Jari entra em Situação de Emergência com 1.804 famílias afetadas
O Governo presta assistência social no local com a Defesa Civil Estadual e Municipal, além de realizar ações de saúde para controle de doenças.
COMUNICAÇÃO
Governo do Amapá defende compra direta de vacinas contra covid-19 em audiência na Justiça Federal
A Justiça Federal entendeu que o Estado do Amapá está atuando de forma positiva para adquirir as vacinas, mas infelizmente as farmacêuticas estão com a produção negociada com o GF.
COMUNICAÇÃO
Governo do Amapá facilita regularização fiscal de contribuintes em atraso
Ofertando garantia ao Estado, contribuinte em débito poderá obter Certidão Positiva com Efeitos de Negativa e continuar normalmente com suas atividades.
COMUNICAÇÃO
Gestão pública: Governo do Amapá reforça mecanismos de controle social e transparência de processos
Governador do Amapá, Waldez Góes, assinou três decretos que resultam em melhoria no controle e uma gestão pública ainda mais eficiente.
COMUNICAÇÃO
Não perca o prazo: Governo do Amapá parcela débitos antigos de IPVA sem juros
O Governo do Estado também está parcelando o ICMS em até 84 vezes, com redução de 65% dos juros e multas, além de oferecer mais três alternativas de parcelamento.
COMUNICAÇÃO
Governo do Amapá consegue no STF prorrogação do prazo para utilizar os recursos da Lei Aldir Blanc
Com a decisão, o Estado poderá continuar os investimentos na cultura com o valor que ainda está disponível em caixa.
COMUNICAÇÃO
Refis: Governo do Amapá facilita pagamento para IPVA e ICMS com descontos e parcelamento
Medidas fazem parte do pacote econômico e social estabelecido pelo Estado para auxiliar a população durante a pandemia de covid-19.
COMUNICAÇÃO
Amapá recorre ao STF para que Anvisa libere uso da vacina Sputinik V
Governador Waldez Góes já efetivou a contratação de 450 mil doses do imunizante, porém, a Anvisa ainda não autorizou a importação e o uso da vacina no Brasil.