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Como tratamos dados pessoais, cookies e armazenamento no navegador, conforme a LGPD.
Última atualização:
Quem somos
O Notícias do Amapá é o portal público de notícias oficiais do Governo do Estado do Amapá. Publica matérias, notas oficiais, pautas para a imprensa e galerias de fotos produzidas pela comunicação estadual.
O Governo do Estado do Amapá é o controlador dos dados tratados neste portal, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, LGPD).
Quais dados tratamos
O portal foi feito para ser lido sem cadastro, login ou formulário. Não pedimos nome, e-mail, CPF ou telefone, e não vendemos nem compartilhamos dados pessoais para fins comerciais.
- Registros técnicos de acesso: como qualquer site, nossos servidores recebem endereço IP, data e hora, página acessada e tipo de navegador. Esses registros servem à segurança e ao funcionamento do serviço e são guardados pelo prazo exigido no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
- Preferências de leitura: tema e tamanho do texto ficam salvos apenas no seu navegador e não são enviados ao governo.
- Contagem de leituras: se você permitir, cada matéria aberta soma uma leitura ao total exibido na página. A contagem é agregada e não fica associada a você.
- Busca: os termos pesquisados passam pelo endereço da página para trazer os resultados e não são vinculados à sua identidade.
Para que usamos e com qual base legal
Tratamos dados para executar a política pública de comunicação e transparência do Estado (art. 7º, III, e art. 23 da LGPD), garantir a segurança do portal e cumprir obrigações legais (art. 7º, II). Recursos opcionais, como estatísticas de leitura e vídeos de terceiros, dependem do seu consentimento (art. 7º, I), que pode ser retirado a qualquer momento.
Serviços de terceiros
Algumas matérias trazem vídeos hospedados no YouTube (Google). Ao permitir conteúdo de terceiros, o Google pode receber dados de navegação conforme a política de privacidade do Google.
Os links para as redes sociais oficiais do Governo do Amapá (Facebook, Instagram, YouTube e WhatsApp) levam a plataformas externas, com regras próprias. O portal não carrega botões ou scripts dessas redes; os ícones de compartilhamento são links simples.
Segurança e armazenamento
O portal usa conexão criptografada (HTTPS), publica apenas conteúdo com situação “publicado” e mantém o painel de gestão separado do site público. Os registros técnicos ficam em infraestrutura sob responsabilidade do Governo do Estado, com acesso restrito à equipe autorizada.
Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode solicitar a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos dados seus e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
- revogação do consentimento, inclusive pelo botão de preferências de cookies.
Como o portal não mantém cadastro, a forma mais simples de apagar o que fica no seu aparelho é limpar os dados do site nas configurações do navegador.
Contato
Pedidos sobre dados pessoais podem ser feitos pelos canais oficiais da Ouvidoria do Governo do Estado do Amapá, dirigidos ao encarregado pelo tratamento de dados pessoais. Pedidos de informação pública seguem a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no portal ou na legislação. A data no topo indica a versão vigente. Se a mudança afetar o uso de cookies, o banner de privacidade volta a aparecer para você escolher de novo. Veja também a Política de Uso.