Procuradoria Geral
SAÚDE
Após três semanas sem casos suspeitos da Síndrome de Haff, Estado libera comercialização e consumo da espécie pacu
Desde 8 de outubro, a SVS confirmou oito pessoas com sintomas considerados compatíveis aos da doença.
COMUNICAÇÃO
Governo do Amapá prorroga prazo de adesão do Refis de ICMS
Contribuinte pode aderir ao programa de refinanciamento até 29 de outubro. Parcelas podem ser efetuadas em até 84 vezes, com redução de juros e multas.
SAÚDE
Amapá confirma quatro casos de síndrome de Haff associados ao consumo de pacu
Pescado é de origem de Santarém, no Pará. Governo do Estado instalou a Sala de Situação para monitoramento e determinou a suspensão da venda e consumo da espécie.
COMUNICAÇÃO
Governador empossa três novos procuradores do Amapá
Os empossados foram aprovados no concurso público realizado pelo Estado em 2018. Trata-se da quarta posse do certame.
COMUNICAÇÃO
Justiça Federal garante ao Estado reintegração de posse do Conjunto Habitacional do Congós
A decisão é resposta a uma ação da PGE para garantir a retirada de pessoas que ocupam apartamentos de forma irregular.
COMUNICAÇÃO
Governador destaca parceria com setor empresarial, em inauguração da nova sede da Fecomércio
Durante a pandemia, o diálogo entre o governo e o empresariado foi decisivo para a tomada de medidas acertadas para manter os empregos dos amapaenses.
COMUNICAÇÃO
Governo investe R$ 16 milhões em saúde, educação e segurança arrecadados em negociações de débitos pelo Refis Verde
De novembro de 2020 a agosto de 2021 foram realizados 292 acordos e parcelamentos, beneficiando empresários na regularização dos empreendimentos.
COMUNICAÇÃO
Governador recebe selo e medalha de honra nos 30 anos de criação do Ministério Público do Amapá
O selo é uma homenagem às conquistas que o Ministério Público Estadual obteve nesses 30 anos de trabalho.
COMUNICAÇÃO
Com foco na menor tarifa e no alcance dos 16 municípios, leilão da Caesa acontece na quinta, 2
Governo do Estado definiu critérios para que a concessão dos serviços beneficie todas as cidades amapaenses com melhor custo-benefício para o consumidor.
MEIO AMBIENTE
Governo do Amapá contrata empresa para elaborar Plano Estadual de Recursos Hídricos
No Amapá existem 39 bacias hidrográficas, sendo a maior delas a do rio Araguari, ainda a serem ajustadas com a nova base cartográfica homologada em 2019.
COMUNICAÇÃO
ICMS: Governo do Amapá reforça a empresários prazo de adesão ao Refis Verde até o fim de agosto
O programa oferece descontos de até 95% em juros e multas de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
COMUNICAÇÃO
Obras do Hospital Regional de Porto Grande chegam a 90% de conclusão da primeira etapa
A entrega da primeira fase da unidade está prevista para o próximo mês outubro. Com isto, a população poderá realizar atendimentos ambulatoriais e de emergência.