Procuradoria Geral
COMUNICAÇÃO
SVS e Ministério Público distribuem máscaras na rampa do Santa Inês
Também houve orientação aos comerciantes a respeito do cumprimento do decreto e manejo dos produtos para evitar contágio do coronavírus.
COMUNICAÇÃO
Obras do Hospital Regional de Porto Grande chegam a 80% de conclusão
Com capacidade para baixa e média complexidade, estrutura vai atender a população da cidade e municípios vizinhos, desafogando hospitais de Macapá
COMUNICAÇÃO
Governador do Estado empossa novos procuradores do Amapá
Os três empossados foram aprovados no concurso público realizado pelo Governo do Estado em 2018. Assim, a PGE passa a contar com 42 procuradores em sua composição de carreira.
COMUNICAÇÃO
Um ano após Governo gerenciar toda a crise, indiciados pelo naufrágio do Anna Karoline III aguardam julgamento
A Polícia Civil do Amapá indiciou seis pessoas, entre elas o comandante da embarcação e dois militares da Marinha do Brasil.
COMUNICAÇÃO
PGE e Fecomércio buscam maior participação de empresas locais em compras públicas
A intenção é valorizar as empresas locais na participação dos processos de licitações e contratos do Estado ampliando a divulgação em nível local.
INFRAESTRUTURA
Obras do Hospital Regional de Porto Grande chegam a 65% do cronograma
Hospital, com capacidade para baixa e média complexidade, vai atender toda a região central do Amapá que abrange seis municípios.
COMUNICAÇÃO
PGE poderá integrar o Tesouro Verde nos processos de licitações e compras do Estado
Selo Sustentabilidade seria uma condicionante na contratação pública.
COMUNICAÇÃO
Ministério Público pede suspensão do retorno das aulas presenciais em escolas particulares de Macapá
A medida atende a uma solicitação da Procuradoria-Geral do Amapá, para que haja um alinhamento de reabertura gradual das escolas particulares e públicas.
COMUNICAÇÃO
PGE aciona Ministério Público contra liberação de aulas presenciais na rede particular de Macapá
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) argumenta que início das aulas agora pode trazer transtornos ainda mais traumáticos para o sistema de saúde.
COMUNICAÇÃO
PGE oficializa ação contra hospital que transferiu pacientes com covid-19 de Manaus para Macapá
Pacientes foram transferidas sem atender os protocolos de Saúde e Vigilância Sanitária. Se condenada, a organização hospitalar pagará multa por danos morais coletivos no valor total de R$ 6 milhões.
COMUNICAÇÃO
PGE ajuíza ação contra hospital que transferiu pacientes de Manaus para Macapá
Medida é para evitar novas transferências de pacientes em estado grave de covid-19 sem a devida observância à regulação sanitária
COMUNICAÇÃO
Mais de 560 empreendedores amapaenses já foram beneficiados pelo Refis Verde
Atendimento acontece na Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Empresários têm descontos de até 95% em juros e multas de débitos de ICMS.