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Finalidade do portal
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O acesso é gratuito, sem cadastro e aberto a qualquer pessoa. O conteúdo tem caráter informativo, educativo e de orientação social, sem promoção pessoal de autoridades.
Natureza do conteúdo
- Notícias: matérias jornalísticas produzidas pela comunicação estadual e pelos órgãos do governo.
- Notas oficiais: posicionamentos formais do governo sobre temas específicos.
- Pautas: agenda de eventos e atividades destinada à imprensa, sujeita a alterações de horário e local.
- Galerias: registros fotográficos de ações e eventos do governo.
Datas e horários seguem o fuso de Macapá (UTC−3). Informações sobre prazos, editais, concursos e serviços devem ser confirmadas nos documentos oficiais e nos canais do órgão responsável, que prevalecem sobre o texto jornalístico.
Reprodução e créditos
Textos e fotografias podem ser reproduzidos por veículos de imprensa, instituições e cidadãos, de forma gratuita, desde que:
- a fonte seja citada (“Notícias do Amapá” ou “Governo do Amapá”), de preferência com link para a matéria original;
- fotografias mantenham o crédito do autor indicado na legenda ou na ficha da imagem;
- o sentido original do conteúdo não seja alterado ou distorcido;
- o material não seja usado para fins comerciais, publicitários, político-partidários ou que associem o governo a produtos, serviços ou candidaturas.
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Disponibilidade e correções
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Alterações e legislação
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