Procuradoria Geral
COMUNICAÇÃO
Governo do Estado economiza cerca de R$ 320 milhões em compras em 2020
O valor recorde abrange as licitações compartilhadas para contração de bens e serviços essenciais ao interesse público.
COMUNICAÇÃO
Governador assina Projeto de Lei que cria a Polícia Penal do Amapá
O projeto, que segue para votação na Assembleia Legislativa, garante que agentes e educadores penitenciários sejam reorganizados como policiais penais.
COMUNICAÇÃO
Natal da Solidariedade: confira os melhores momentos das ações que encantaram crianças de Macapá e Santana
Inciativa é de servidores do Estado e busca atender famílias em vulnerabilidade social..
COMUNICAÇÃO
Governo do Amapá assegura construção da Casa da Mulher Brasileira com recursos da bancada federal
São R$ 5,5 milhões para a obra, que deve iniciar em 2021 sob a execução da Secretaria de Infraestrutura (Seinf), na zona norte de Macapá.
COMUNICAÇÃO
Setrap realiza licitações para dar continuidade na pavimentação dos municípios amapaenses
Neste mês de dezembro, serão realizados três certames para a aquisição de produtos e serviços.
ADMINISTRAÇÃO
Governador promove mais 32 policiais militares federais
Medida foi possível após a Procuradoria Geral do Amapá conseguir retomar o direito do Estado de promover policias que foram cedidos pela União.
TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
Estado autoriza Defesa Civil utilizar recurso emergencial para locação de geradores e compra de combustível
Governo Federal publicou duas portarias que somam mais de R$ 21,6 milhões. Recurso será utilizado para diminuir impactos causados pelo apagão.
SAÚDE
Procuradoria Geral do Estado discute melhorias para o Programa de Tratamento Fora de Domicílio
Em reunião com MPE, SESA, servidores e associação dos pacientes do TFD foram apresentadas propostas para desburocratizar o programa.
COMUNICAÇÃO
Refis Verde: Governo do Amapá oferta descontos de até 95% em juros e multas de débitos de ICMS
Atendimento na Procuradoria Geral do Estado, no Centro de Macapá, pode ser agendado ou presencial por ordem de chegada.
COMUNICAÇÃO
Ação da PGE possibilita acesso à linha de crédito de US$ 30 milhões de dólares para o Estado
Decisão judicial garantiu os recursos, que serão aplicados em setores estratégicos do Estado como a modernização da gestão fiscal e melhoria no desempenho da governança pública.
COMUNICAÇÃO
PGE participa da implantação do novo sistema de regularização fundiária do Amapá Terras
Eficiência, economia e transparência estão entre as vantagens do novo sistema, que está em fase final de implantação.
SAÚDE
Covid-19: Servidores da PGE fazem teste rápido em ação de saúde
A testagem faz parte do plano de retorno gradual e responsável ao trabalho presencial. Hoje, 70% dos servidores da PGE estão em atividade no prédio da instituição.