Procuradoria Geral
COMUNICAÇÃO
Com investimento de capital estrangeiro, mineradora de ferro apresenta projeto para o Amapá
Recebido pelo Comitê de Recepção e Acompanhamento de Projetos Econômicos Estratégicos do Estado do Amapá, o projeto passará por avaliação e orientação técnica.
COMUNICAÇÃO
PGE-AP terá Programa Digital para tornar mais célere a atuação das Procuradorias Especializadas
Por meio de cooperação técnica, a Plataforma da PGE do Rio de Janeiro será compartilhada com o Amapá.
ADMINISTRAÇÃO
Governo disponibiliza cartilha que orienta servidores sobre práticas vedadas em ano eleitoral
Elaborado pela PGE, o manual também traz atualizações da legislação vigente e direcionamentos práticos para a Administração Pública.
COMUNICAÇÃO
Licitação para compra de kits de assistência humanitária será terça-feira,19
Os kits serão destinados ao Corpo de Bombeiros para as ações de assistência no interior do Amapá.
COMUNICAÇÃO
Waldez sanciona Lei dos Acordos para permitir que Estado negocie em processos judiciais e extrajudiciais
A nova legislação permitirá celeridade na solução dos conflitos e redução de gastos aos cofres públicos.
COMUNICAÇÃO
Estado cria Câmara de Conciliação para pagamento de precatórios
Lei que rege a Comissão foi sancionada pelo governador Waldez Góes e está em vigor desde 2 de abril.
DEFENSORIA PÚBLICA
Data-base: Waldez garante reajuste linear de 10% e auxílio alimentação de R$ 500 para os servidores estaduais
Injeção financeira na economia com a valorização do funcionalismo público estadual será de R$ 360 milhões já no primeiro ano.
COMUNICAÇÃO
Governador nomeia comissões organizadoras para concursos da Segurança Pública
Waldez Góes assinou, nesta terça-, 28, os decretos que dão início ao calendário de execução dos certames da PM e do Corpo de Bombeiros.
PREVIDÊNCIA
Projeto de Lei que altera regime previdenciário no Amapá é aprovado na Alap
Entre as modificações, estão a criação do Regime Complementar de Previdência e novas regras para pensão por morte.
COMUNICAÇÃO
União entre os Poderes: Waldez é homenageado pela Justiça Federal do Amapá
Juiz Leonardo Hernandes certificou o governador como reconhecimento ao papel colaborativo do Estado
COMUNICAÇÃO
Governador reúne com prefeito e vereadores de Tartarugalzinho para execução de pautas prioritárias
Encontro abordou áreas da educação, saúde, infraestrutura, social, ambiental e a geração de emprego e renda.
COMUNICAÇÃO
Ampliação do HE: Governo do Amapá concluirá 1ª etapa das obras e lançará edital da 2ª fase em dezembro
Governador Waldez reuniu com técnicos da Saúde, Infraestrutura e Jurídico para tratar sobre a finalização da primeira etapa e a licitação da segunda fase das obras.