Direito do Consumidor
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Operadoras de telefonia e internet serão acionadas a informar capacidade de atendimento
Empresas serão acionadas pelo Procon/AP, Delegacia de Crimes Contra o Consumidor e Ministério Público, em função do alto número de reclamações.
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Procon autua agência bancária e notifica posto de combustível no interior do Amapá
Fiscalização ocorreu nos municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes como parte de ações planejadas do Instituto no interior do Estado.
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Caminhões com combustível sem nota fiscal são apreendidos em Macapá
Apreensão de três veículos foi feita durante fiscalização conjunta entre o Procon, Sefaz, Batalhão Ambiental e Polícia Civil.
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Super Fácil vai levar atendimentos de cidadania para quatro escolas de Macapá
Cidadão poderá solicitar emissão de documentos, parcelamento de multas de veículos, além de ter acesso a outros serviços ofertados pela Rede Super Fácil.
COMUNICAÇÃO
Operação do Procon e ANP interdita posto de combustível em Macapá e autua outro em Santana
Interdição foi por estabelecimento funcionar sem licença da ANP e, a autuação, por comercializar gasolina comum para embarcações, sem autorização.
COMUNICAÇÃO
Procon orienta consumidores para compras do Dia das Mães
Orientação é para que o consumidor fique atento aos seus direitos e deveres para não ser lesado na hora de adquirir produtos ou serviços.
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Procon autua três academias e Cref interdita outra por falta de regularização
Estabelecimentos autuados apresentavam equipamentos enferrujados e deteriorados e não tinham higiene adequada.
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Operação autua academia que não segue o Código de Defesa do Consumidor
Autuação ocorreu nesta quinta-feira, 25, durante operação conjunta com o Conselho Regional de Educação Física e Delegacia de Crimes contra o Consumidor.
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Procon notifica 40 postos de combustíveis a justificarem preços à vista e no cartão
Consumidores reclamaram da diferença cobrada nas modalidades de pagamento e instituto constatou cobrança abusiva; Sefaz participou da fiscalização.
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Procon divulga pesquisa de preço de ovos de Páscoa em Macapá e Santana
Instituto de Defesa do Consumidor percorreu supermercados, distribuidora e empresa especializada na venda de chocolates para comparar preços.
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Procon fiscaliza comércio de pescado durante a Semana Santa
Ações prosseguem até quarta, 17, e percorrerão as feiras da capital com o objetivo de orientar os comerciantes e coibir o aumento abusivo dos preços.
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Procon notifica posto que cobra R$ 0,90 de diferença no valor pago à vista e no cartão
Posto de combustível vai ter que apresentar justificativa por escrito dos valores cobrados e nota fiscal de compra dos produtos comercializados.