Procon autua três academias e Cref interdita outra por falta de regularização

As academias autuadas têm dez dias para apresentar defesa no Instituto

Com o objetivo garantir os direitos à proteção, saúde e segurança do consumidor, assegurando transparência e harmonia nas relações de consumo, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP) autuou três academias de Macapá por não disporem de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pela ausência de informações claras e precisas quanto às formas de pagamento dos serviços oferecidos. 

Esses estabelecimentos, segundo os fiscais, apresentavam equipamentos enferrujados e deteriorados, bebedouro sem higiene adequada e com lixo e resíduos próximos. As academias autuadas têm dez dias para apresentar defesa no Instituto.

“As condições em que encontramos estes estabelecimentos podem colocar em perigo a saúde de quem vai até eles em busca de uma melhor qualidade de vida”, relatou a chefe do Núcleo de Fiscalização do Procon/AP, Lana Silva.

A ação ocorreu durante a Operação Academia Legal, deflagrada pelo Conselho Regional de Educação Física (Cref/AP), em conjunto com o Procon/AP e a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor, que fiscalizaram dez academias, sete em Macapá e três em Santana.

Durante as fiscalizações, nos dia 25 e 26 de abril, o Cref/AP interditou uma academia localizada no bairro do Zerão, zona sul de Macapá, por não estar regularizada no conselho da classe.

Além das academias, lojas que funcionam dentro dos espaços e que comercializam roupas e suplementos receberam orientações do Procon/AP sobre atendimentos aos consumidores.