Direito do Consumidor
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Pet Shop é interditado por funcionamento irregular em Macapá
Local funcionava sem as mínimas condições de higiene e, com medicamentos e produtos com prazo de validade vencidos; empreendimento tem 10 dias para se defender.
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Waldez Góes dá posse a duas novas gestoras no primeiro escalão
Governador frisou que mudanças de comando visam cumprir compromissos estabelecidos no projeto de governo para o mandato 2019-2022.
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Operação Exodontia interdita clínicas clandestinas de odontologia em Macapá
Além da interdição em Macapá, uma clínica foi autuada em Santana por utilizar produtos e medicamentos com data de validade vencida.
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Procon/AP não terá atendimento nesta quinta-feira, 24
Atendimento ao púbico voltará ao normal na sexta-feira, 25, a partir das 8h.
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Diagro anuncia fiscalização sobre transporte e comercialização de suínos
Medida visa garantir o controle sanitário e resguardar a saúde pública da população. Ação inicia pelos municípios de Macapá e Santana.
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Instituto de Defesa do Consumidor constata variação de 119% no preço de material escolar
50 itens foram pesquisados em 13 estabelecimento comerciais de Macapá e Santana; Procon também divulgou 35 itens que não podem ser exigidos pela escola.
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Empresas de telefonia lideram ranking de reclamações no Procon/AP
Em 2018, o Procon/AP realizou 6.645 atendimentos e conseguiu resolver 3.533 em atendimento preliminar.
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Procon autua dois estabelecimentos noturnos durante a Operação da Virada
Foram fiscalizados 12 bares e casas noturnas nos dias 27 e 28 de dezembro; um dos autuados já havia recebido fiscalização educativa.
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Procon dá 7 dicas de como fazer compras de forma segura no fim de ano
Dentre as recomendações está a necessidade de o consumidor exigir a nota ou cupom fiscal para eventuais reclamações.
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Procon apreende 500 produtos vencidos e autua distribuidora de bebidas
Entre os produtos estavam cervejas, sucos, salgadinhos e energéticos; empreendimento tem 10 dias para apresentar defesa.
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Operação H2O autua 7 distribuidoras e 3 envasadoras de água mineral em Macapá
Fiscalização ocorreu de 6 a 13 de dezembro em 16 estabelecimentos da capital; empresas autuadas estavam fora dos padrões de atendimento ao consumidor.
COMUNICAÇÃO
Operação do Procon autua distribuidoras de água com irregularidades em Macapá
Operação conta com apoio da Sefaz, Vigilância Sanitária, MP/AP e Polícia Civil e foi motivada por denúncias de consumidores que não conseguem trocar garrafões.