sábado, 17 de outubro de 2026

COMUNICAÇÃO

Operação autua academia que não segue o Código de Defesa do Consumidor

Autuação ocorreu nesta quinta-feira, 25, durante operação conjunta com o Conselho Regional de Educação Física e Delegacia de Crimes contra o Consumidor.

Redação
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Estabelecimentos estão sendo fiscalizados de acordo com denúncias recebidas no Conselho Regional de Educação Física
Estabelecimentos estão sendo fiscalizados de acordo com denúncias recebidas no Conselho Regional de Educação Física · Foto: Procon

Crédito: Procon/APEstabelecimentos estão sendo fiscalizados de acordo com denúncias recebidas no Conselho Regional de Educação Física

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP) expediu nesta quinta-feira, 25, um auto de infração a uma academia de Macapá por não dispor de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pela ausência de informações claras e precisas quanto às formas de pagamento dos serviços oferecidos.

A autuação ocorreu durante a Operação Academia Legal, deflagrada em conjunto com o Conselho Regional de Educação Física (Cref/AP) e Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor.

Durante as fiscalizações na manhã desta quinta-feira, quatro estabelecimentos haviam sido abordados, incluindo o que foi autuado - todos indicados pelo Cref/AP. A operação continua nesta sexta-feira, 26, em Macapá e Santana, com o objetivo de combater o exercício ilegal da profissão de educação física; verificar a estrutura do local; equipamentos em condições de uso; higienização e cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.

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