Direito do Consumidor
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Procon autua quatro empresas de ônibus durante Operação Ir e Vir
A fiscalização encontrou irregularidades que colocam em risco a saúde e a segurança dos passageiros.
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Operação Ir e Vir: Procon inicia fiscalização inédita em empresas de ônibus
Fiscalização busca verificar o estado de conservação dos veículos utilizados no transporte público dos amapaenses.
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Aluna de escola de Fazendinha vence II Concurso de Redação do Procon
Concurso contou com a participação de 30 escolas dos municípios de Macapá, Santana, Porto Grande e Mazagão.
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Procon divulga vencedores do ll Concurso de Redação sobre as relações de consumo
Com o tema ‘Somos Todos Consumidores’, a 2ª edição do evento foi destinada a alunos do 8º ao 9º ano da rede pública de ensino.
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Em parceria com o Procon, Santana vai instalar Sistema de Defesa do Consumidor
Técnicos do Procon/AP irão treinar integrantes do Procon Municipal de Santana a utilizarem o sistema para atender demandas da população.
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Operação Dia dos Pais autua dois estabelecimentos por ausência de preço em vitrines
Fiscalização verificou também se as lojas estavam com informações claras quanto a preços, formas de pagamentos e publicidade e propaganda.
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Estabelecimento é interditado por vender cerca de 500 produtos impróprios para consumo
Interdição ocorreu durante a ‘Operação Saúde do Consumidor’ deflagrada de forma conjunta entre o Procon/AP, Delegacia do Consumidor e Vigilância Sanitária.
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Procon divulga pesquisa de preço de material escolar e itens que não podem ser cobrados
Foram pesquisados valores de 50 itens em 5 estabelecimentos da capital; instituição que cobrar materiais que não podem ser exigidos, será notificada.
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Procon fiscaliza itens da lista de material escolar em Macapá
Fiscais percorrem estabelecimentos comerciais para checar se os preços dos itens que compõem a lista estão de acordo com o que foi informado ao órgão.
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Operação ‘Procon Verão’ autua restaurante no primeiro dia de fiscalização
Restaurante autuado funciona no balneário de Fazendinha; estabelecimento estava sem higienização no local onde ocorre a manipulação de alimentos.
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'Procon Verão' vai aos balneários fiscalizar preços e serviços
Todos os balneários de Macapá serão fiscalizados durante o mês de julho, para garantia dos direitos e deveres dos consumidores amapaenses.
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Procon autua duas envasadoras de água mineral por irregularidades
Empresas foram autuadas na quarta etapa da ‘Operação H2O’; envasadoras já haviam sido orientadas a corrigir irregularidades.