Direito do Consumidor
COMUNICAÇÃO
Procon divulga pesquisa de preços da cesta básica em Macapá
Os dados divulgados servem como parâmetro aos consumidores durante as compras. Também incentivam o cidadão a pesquisar e economizar.
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Procon fiscaliza produtos de Páscoa em estabelecimentos de Macapá e Santana
Fiscais de consumo estão retornando aos locais que já foram orientados quanto à adequação às leis vigentes no Código de Defesa do Consumidor.
COMUNICAÇÃO
Procon autua quatro revendedoras por irregularidades na comercialização de água mineral
De 10 empresas fiscalizadas na terceira etapa da Operação H2O, em Macapá, 4 armazenavam os garrafões de forma irregular. Prazo para defesa é de 10 dias.
COMUNICAÇÃO
Peixe Popular deve colocar 150 toneladas de pescado à venda durante a Semana Santa
Estado deve investir R$ 149 mil em subsídios aos empreendedores, o que vai permitir a venda do pescado com preço abaixo do praticado em outras épocas do ano.
COMUNICAÇÃO
Concurso de redação quer despertar interesse de estudantes para os direitos do consumidor
Lançamento do edital ocorreu nesta sexta-feira, 15, em Macapá, encerrando as programações em homenagem ao Dia Mundial do Consumidor.
COMUNICAÇÃO
Blitz educativa esclarece dúvidas sobre diretos e deveres do consumidor
Ação comemora o Dia Mundial do Consumidor, celebrado nesta sexta-feira, 15. Blitz se concentrou em cruzamento do Centro de Macapá.
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Procon firma parceria com o Sebrae para orientar empreendedores
Com a parceria, empreendedores terão a oportunidade de ter acesso a palestras, orientação, atendimento empresarial, capacitação, entre outros benefícios.
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Semana do Consumidor terá cinco dias de programação para fortalecer relações de consumo
Programações visam conscientizar a população sobre seus direitos e deveres e orientar fornecedores quanto às leis vigentes no CDC.
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‘Procon Folia’ fiscaliza comércio, bares e boates de Macapá
Um estabelecimento comercial que vende produtos carnavalescos foi autuado por falta de preço nos produtos expostos na loja.
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GEA lança ‘Bloco da Responsa’ com ações integradas para os foliões amapaenses
Estado mobilizou diversos órgãos para ações integradas de educação, saúde, trânsito, meio ambiente, mobilização social e segurança pública.
COMUNICAÇÃO
Procon autua banco por descumprir acordo com correntistas
Instituição financeira teria feito descontos indevidos referentes ao 13º salário em 2016, mas não devolveu os valores descontados a quatro clientes.
COMUNICAÇÃO
Em operação repressiva, Procon autua agências bancárias em Santana
Os fiscais de consumo constataram que alguns usuários estavam esperando mais de uma hora para serem atendidos.