domingo, 18 de outubro de 2026

Área temática

Direito do Consumidor

A fiscalização aconteceu em instituições particulares de Macapá e Santana.

COMUNICAÇÃO

42 escolas particulares foram fiscalizadas pelo Procon em operação de volta às aulas

Operação ‘Volta às aulas 2020' autuou duas instituições por não estarem de acordo com as normas.

· Macapá

A primeira colocada é Vivo S/A, com 653 atendimentos.

COMUNICAÇÃO

Empresas de telefonia móvel lideram ranking de queixas no Procon em 2019

Ranking reúne as 10 empresas com mais reclamações. A primeira colocada é Vivo S/A. Veja o ranking completo.

Fiscalização aconteceu em lojas do centro comercial de Macapá e shoppings.

COMUNICAÇÃO

'Operação Vitrine': seis lojas são autuadas por descumprirem direitos do consumidor

Operação aconteceu em shoppings e centro comercial, fiscalizando 38 lojas, entre os dias 17 e 20 de dezembro.

· Macapá

Fiscais autuando e interditando posto de combustível no município de Santana.

COMUNICAÇÃO

Procon interdita posto de combustível em Santana

As amostras de gasolina comum estavam fora das normas exigidas pela Agência Nacional de Petróleo.

· Santana

Itens pesquisados estão entre os mais consumidos pelos amapaenses.

COMUNICAÇÃO

Economia nas compras! Procon pesquisa preços da cesta natalina

Instituto esteve nos supermercados da capital consultando valores dos itens que costumam ir à mesa dos amapaenses

Fiscalização aconteceu em lojas de material de construção

COMUNICAÇÃO

Procon divulga resultado da ‘Operação Construção’

Operação em 45 empresas fiscaliza vendas no período natalino. Ação aconteceu entre os dias 3 e 11 de dezembro.

Equipe de fiscalização nas lojas do Centro Comercial de Macapá

COMUNICAÇÃO

‘Operação Black Friday’ fiscaliza preços com descontos no Centro de Macapá

Nesta segunda fase, o Procon fiscalizou vinte lojas, das quais, duas foram autuadas por não cumprimento das especificações contidas na notificação.

· Macapá

Cinquenta estabelecimentos foram fiscalizados, entre postos de combustíveis e revendas de gás

COMUNICAÇÃO

Operação interdita bomba de gasolina que marcava 1,700 litro de diferença no abastecimento

Dados parciais foram divulgados durante coletiva, na manhã desta sexta-feira, 22. Seis postos foram autuados.

· Santana

Fiscais do órgão estiveram em 40 estabelecimentos da capital, Macapá. Lojas foram notificadas

COMUNICAÇÃO

Procon divulga resultado da operação Black Friday 2019

Equipe de fiscalização detectou irregularidades como publicidades que induziam o consumidor ao erro e informações insuficientes dos produtos à venda.

· Macapá

Agências funerárias foram fiscalizadas pelos servidores do Procon

COMUNICAÇÃO

‘Operação Dia de Finados’: funerárias e estabelecimentos comerciais são fiscalizados

VVelas, flores e produtos relacionados ao período, além de agências funerárias, estão sendo fiscalizados.

O estabelecimento autuado fica no bairro Marabaixo

COMUNICAÇÃO

Estabelecimento que vendia produtos vencidos é autuado pelo Procon

Durante blitz, fiscais do órgão encontraram gêneros alimentícios fora do prazo de validade e mesmo assim estavam à venda.

Amostras de combustível foram coletadas e envaidas à Agencia Nacional do Petróleo (ANP) para verificação da qualidade.

COMUNICAÇÃO

Procon/AP notifica posto de gasolina suspeito de praticar preços abusivos em Itaubal

Consumidores reclamaram do preço do combustível comercializado no município. Noutra ação, produtos com prazo de validade vencido foram retirados de circulação.

· Itaubal

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