Procon fiscaliza comércio de pescado durante a Semana Santa

Fiscais percorreram, inclusive, os pontos de venda do Programa Peixe Popular, para assegurar o cumprimento dos preços estabelecidos pelo governo

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) realiza, desde a última segunda-feira, 15, fiscalizações nas feiras livres e nos pontos de vendas do Projeto Peixe Popular, do Governo do Estado do Amapá (GEA). A ação, que encerra na quarta-feira, 17, tem o objetivo de orientar os comerciantes de pescado e, principalmente, coibir o aumento abusivo do preço do produto mais comercializados neste período. Na tarde desta terça, 16, a equipe de Procon/AP esteve nas feiras do Pacoval e Buritizal e não constatou irregularidades.

A chefe de fiscalização do Procon/AP, Lana Silva, afirma que a fiscalização ocorre em função do aumento da procura pelo pescado, alimento preferido durante a Semana Santa. “Nesse período, em que o mercado de peixe aquece, nós precisamos acompanhar de perto e orientar os vendedores em relação às informações do produto e reforçar que os preços de cada produto estejam descritos em uma tabela. Caso isso não aconteça, nós ajudamos o vendedor e auxiliamos a produzir uma tabela e já fixamos”, destacou Lana.

A fiscalização também observou os preços do Projeto Peixe Popular, pois o valor é tabelado e necessariamente o consumidor não pode pagar mais do que o governo definiu com os fornecedores.  Em outra vertente, o Procon está realizando a verificação das balanças, que devem estar inspecionadas e liberadas para uso pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem/AP).

Para o feirante Raimundo dos Santos, a ação do Procon é essencial, pois tem a função de orientar e educar. “É ótimo o trabalho que os funcionários do Procon fazem, pois eles nos ajudam a realizar um serviço melhor como, por exemplo, montar uma tabela de preços. É sempre bom a gente saber os detalhes das normas para conseguirmos nos adequar”, avaliou o feirante.

O Instituto de Defesa do Consumidor também realizou inspeção, além das feiras, em vários estabelecimentos comerciais de Macapá e Santana que vendem chocolate e ovos de Páscoa.

O instituto recomenda que, caso o consumidor se depare com a falta de preço no produto, ele denuncie ao Instituto pelo telefone 151; pelas redes sociais do Procon/AP ou formalize a denúncia diretamente no órgão, localizado na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, no bairro Santa Rita, em Macapá.