Direito do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procon-AP fiscaliza parques de diversão e orienta consumidores sobre as compras para o Dia das Crianças
Equipes verificaram a segurança dos serviços oferecidos, informações sobre preços e formas de pagamento em Macapá.
FISCALIZAÇÃO
Procon Amapá e Agência Nacional do Petróleo lançam aplicativo oficial para fiscalização de produtos vendidos em postos de combustíveis
Proposta é fortalecer as ações de fiscalização no mercado de combustíveis no estado por meio do uso da tecnologia.
ATUAÇÃO PREVENTIVA
Procon Amapá leva orientação sobre direitos do consumidor à Expofeira 2026
O público que participa da programação no Parque de Exposições da Fazendinha pode tirar dúvidas e receber orientações sobre boas práticas nas relações de consumo
DIA DOS PAIS
Governo do Amapá lança a operação ‘Presente Seguro’ para garantir os direitos dos consumidores nas compras do Dia dos Pais
Ação ocorre de 4 a 7 de agosto, em lojas de Macapá e Santana, para orientar comerciantes e prevenir irregularidades.
JUNHO VIOLETA
Operação Virtude reforça fiscalização em estabelecimentos da região metropolitana para garantir direitos da pessoa idosa
Ao longo do mês de junho, a ação de fiscalização percorreu diversos segmentos e duas agências bancárias foram identificadas descumprindo Lei Municipal.
CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS
Moradores do Conjunto Habitacional São José participam de mutirão de audiências realizado pelo Procon Amapá
Este é o segundo mutirão de audiências realizado em Macapá, fora da sede do órgão. A ação tem como objetivo aproximar consumidores e fornecedores na busca por soluções e acordos.
PROTEÇÃO AO IDOSO
Governo do Amapá intensifica ações de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa no município de Santana
A iniciativa visa integrar forças de segurança e assistência social para coibir abusos, garantir direitos e incentivar denúncias.
CONCILIAÇÃO
Procon Amapá realiza segundo mutirão de audiências em Laranjal do Jari, com mais de 60 atendimentos realizados
Situações envolvendo instituições financeiras estão entre as principais demandas; ação reforça compromisso do Governo do Amapá em garantir os direitos dos consumidores.
OPERAÇÃO ‘DIA DOS NAMORADOS’
Governo do Amapá incentiva turismo com ações educativas de formalização em empreendimentos de Itaubal e Cutias
A iniciativa, uma parceria entre a Setur e o Procon-AP, visa a regularização e o fortalecimento da economia local em comunidades e distritos.
AÇÃO PELO INTERIOR
Governo do Amapá realiza operação educativa em hotéis e pousadas nos municípios de Porto Grande, Pedra Branca e Serra do Navio
A ação foi coordenada pelo Procon Amapá que, em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo, visitaram mais de 15 estabelecimentos visando a garantia dos direitos dos consumidores e a proteção aos turistas.
DIA DAS MÃES
Governo do Amapá promove ação de conscientização e atendimento para idosos em Santana
Em alusão ao Dia das Mães, o projeto “Olho Vivo na Melhor Idade” leva ao Centro do Idoso orientações sobre prevenção a golpes, direitos do consumidor e serviços itinerantes em parceria com o INSS.
FISCALIZAÇÃO
Polícia Civil deflagra operação “Consumo Seguro 2026” para fiscalizar postos de combustíveis em Macapá
Operação contou com ações simultâneas de fiscalização, cumprimentos de ordens judiciais e integração de órgãos de fiscalização.