Procon autua agência bancária e notifica posto de combustível no interior do Amapá

Além das fiscalizações, os Procon/AP também orientou os comerciantes quanto às leis do Código de Defesa do Consumidor

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) esteve nos municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes nos dias 30 e 31 de maio para fiscalizar vários estabelecimentos. Como resultado, uma agência bancária foi autuada e um posto de combustível foi notificado. A fiscalização faz parte das ações planejadas e de prevenção, uma vez que as cidades do interior do Estado ficam mais vulneráveis no que diz respeito às relações de consumo por estarem mais distantes do órgão.

A agência que recebeu auto de infração foi do banco Bradesco em Porto Grande, por não dispor de informações quanto à redução no horário de atendimento ao consumidor e ausência de Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ela também foi notificada para apresentar documentos administrativos e, agora terá que prestar esclarecimentos por escrito ao Procon/AP no prazo de 10 dias úteis.

Também no município de Porto Grande, três postos de combustíveis foram fiscalizados. Os fiscais de consumo realizaram teste de qualidade e de quantidade dos produtos e coletou amostras, as quais serão encaminhadas para análise laboratorial.

Já a notificação a um posto de combustível ocorreu em Ferreira Gomes. O estabelecimento foi notificado a prestar esclarecimentos ao Procon/AP pela falta do produto, uma vez que é o único posto para atender toda a cidade.

Durante a fiscalização nos dois municípios, os fiscais de consumo do Instituto de Defesa do Consumidor realização ações educativas no comércio local com a distribuição de exemplar do CDC e adesivagem nos estabelecimentos com o número 151 para denúncias e orientação.

Como parte da agenda de compromissos, o diretor-presidente do Procon/AP, Eliton Chaves Franco, participou de uma sessão na Câmara de Vereadores de Ferreira Gomes, momento em que falou do trabalho que o Instituto desenvolve na região.