Procuradoria Geral do Estado discute melhorias para o Programa de Tratamento Fora de Domicílio

Reunião discute desburocratização do Programa TFD

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE) realizou na quinta-feira, 29, uma nova reunião para dar continuidade às tratativas do processo de desburocratização do Programa Tratamento Fora de Domicílio (PTFD) no Amapá. Na reunião foram apresentadas algumas propostas para a pactuação, organização operacional e organização financeira do programa. Foram apontadas sugestões como a informatização dos procedimentos, o direcionamento de mais servidores para dar celeridade aos processos e o uso de um aplicativo como canal de acesso mais fácil e rápido para melhorar o atendimento.

“É necessário apresentarmos soluções que não demandem de mais recursos financeiros. Pode ser feita a realização de Termo de Cooperação com a Associação Amapaense de Apoio aos Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (ASPTFD), a utilização do novo prédio da SESA por meio de TAC, a criação de um canal de atendimento via whatsapp, a tramitação de processos somente no PRODOC, a realização de cursos de capacitação gratuitos pelos servidores do TFD junto à Escola de Administração Pública – EAP”, sugeriu o procurador Rodrigo Pimentel.

O Procurador-Geral, Narson Galeno, reforçou total apoio da PGE às demandas da associação dos pacientes do TFD e falou da importância desse processo na busca por melhorias para o programa.

“É fundamental que possamos ter um Termo de Cooperação com a associação para atendimento do interesse de todos. É excelente a ideia do aplicativo, bem como do atendimento especializado por área dentro do programa. Sabemos que o TFD é um programa essencial para a saúde, uma vez que o estado ainda permanece avançando nesta questão, então é necessário encontrar soluções para a desburocratização do programa”, comentou Galeno.

Participaram do encontro o Procurador-Geral do Estado, Narson Galeno; o Promotor de Justiça Títular da Promotoria da Saúde, Wueber Penafort do Ministério Público Estadual; o Secretário de Estado da Saúde, Juan Mendes; Secretária Adjunta de Saúde Leila Nazaré da Silva; representantes da Associação Amapaense de Apoio aos Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (ASPTFD); além dos procuradores Rodrigo Pimentel, Kevin Cunha, Otávio de Santana e Maria Alice Lopes Leda.

Uma nova reunião ficou agendada para o próximo dia 4 de novembro.