Procuradoria Geral
COMUNICAÇÃO
Governo estuda transformação da Seafro em Fundação
A criação da Fundação dará autonomia administrativa e financeira à pasta. A mudança já está sendo discutida e analisada junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
COMUNICAÇÃO
Com parecer favorável da PGE, governador autoriza continuidade na promoção de militares
Neste primeiro momento, 90 militares federais - entre bombeiros e policiais - cedidos ao Estado poderão ser promovidos pelos órgãos de segurança.
INFRAESTRUTURA
Governador Waldez anuncia plano de obras do Hospital Estadual de Santana
Investimento nas duas frentes de trabalho que irão retomar as atividades e modernizar a estrutura do hospital estadual será de mais de R$ 25 milhões
EDUCAÇÃO
Prêmio Gestão Escolar 2020 prorroga inscrições até o dia 31 de agosto
Premiação vai selecionar as melhores práticas educativas realizadas pelas escolas durante a pandemia do coronavírus. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet.
COMUNICAÇÃO
PGE empossa novo procurador do Amapá
Cerimônia ocorreu na sede da PGE atendendo às medidas de prevenção a Covid-19.
TRANSPORTES
Governo do Estado firma convênio para manutenção de ramais em todo Amapá
Governador Waldez Góes iniciou a primeira etapa do repasse. O combustível será usado nos maquinários responsáveis pelas obras.
MEIO AMBIENTE
Amapá terá sistema estadual para adaptação às mudanças climáticas
A construção do Secisa faz parte de um dos resultados dos esforços conjuntos da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas
COMUNICAÇÃO
Ação do Procon e PGE garante que faculdade de Macapá conceda desconto nas mensalidades
Redução do valor será para os meses de abril, maio e junho. Decisão judicial saiu nesta sexta-feira, 3.
COMUNICAÇÃO
Decisão do STF: recursos da Educação não podem ser bloqueados para pagamento de dívidas trabalhistas
Decisão favorável ao Estado do Amapá foi proposta pela PGE e preserva a correta aplicação das verbas estaduais e federais destinadas à educação.
COMUNICAÇÃO
Improbidade: Justiça aceita denúncia da Procuradoria contra ex-governador e ex-secretária do Amapá
Segundo a PGE, em 2013, um convênio de R$ 125,5 mil foi firmado pelos ex-gestores com uma associação, sem prévio plano de trabalho, chamamento público e prestação de contas.
COMUNICAÇÃO
Waldez Góes quer que órgãos de controle estaduais e federais acompanhem compras da covid-19
Documento com orientações foi enviado aos gestores estaduais para que convidem os Ministérios Públicos Estadual, Federal, Polícias Federal e Civil a acompanharem os processos.
COMUNICAÇÃO
Amapá obtém decisão favorável do STF para transposição definitiva de trabalhadores do ex-Território ao quadro da União
Decisão beneficia mais de 19,8 mil amapaenses, segundo a Sead. O Amapá foi o primeiro estado a entrar com ação pela legalidade da EC 98.