Procuradoria Geral

COMUNICAÇÃO
PGE empossa cinco novos procuradores do Estado em cerimônia restrita
Reforço na equipe vai auxiliar nos processos administrativos e judicias, que tiveram aumento durante a pandemia.

COMUNICAÇÃO
Waldez Góes reúne gestores e determina mais medidas de combate à covid-19
Ampliação de leitos, instalação do Hospital Universitário, aquisição de medicamentos foram alguns dos pontos discutidos.

ADMINISTRAÇÃO
Servidores que não desejam seguir com o plano Geap devem se manifestar até 22 de maio
Estado obteve liminar favorável que garante manutenção do contrato com o Geap por mais 90 dias.

COMUNICAÇÃO
Governo obtém mais uma decisão judicial que obriga Geap a comprovar atendimento aos servidores
Empresa tem até esta quinta-feira, 14, para provar a continuidade dos serviços ofertados aos servidores estaduais.

COMUNICAÇÃO
Após ação judicial da PGE, Caixa deve adotar medidas para evitar aglomerações
Com o avanço da Covid-19 no Amapá, Justiça determinou que o banco adote medidas de prevenção nas filas para atendimentos.

COMUNICAÇÃO
Estado obtém na Justiça prorrogação de contrato com Geap
Medida assegura a continuidade do plano de saúde por mais 90 dias todos os servidores beneficiários.

COMUNICAÇÃO
Governo regulamenta pagamento de profissionais contratados temporariamente para Centros de Tratamento de Covid -19
Profissionais da Saúde que serão contratados em caráter temporário para trabalhar nos Centros Covid-19 receberão o auxílio financeiro emergencial de até R$ 2 mil.

COMUNICAÇÃO
PGE garante na Justiça o retorno de aquisição órteses e próteses para hospitais
Empresa contratada havia suspendido o fornecimento dos insumos.

COMUNICAÇÃO
Estado custeia hotel para acolher pessoas em situação de rua durante a pandemia
Através de um convênio com o município, população também terá acesso a kits de higiene, alimentação e acompanhamento de profissionais de diversas áreas.

COMUNICAÇÃO
Governador Waldez alinha medidas de enfrentamento ao contágio com Poderes estaduais
O governador Waldez Góes realizou uma conferência online com o Conselho Estadual de Gestão Fiscal (CEGF) para alinhamento de medidas e ações.

COMUNICAÇÃO
Justiça determina retorno de ambulâncias e do atendimento na UTI do HCAL
As duas ações foram protocoladas pela PGE, nas Justiças Estadual e Federal.

COMUNICAÇÃO
Estado entra na Justiça contra União por não enviar amostras de coronavírus
Ação foi protocolada nesta quarta, pela Procuradoria-Geral do Amapá




