Governo do Estado economiza cerca de R$ 320 milhões em compras em 2020

Procuradores do Estado avaliam resultado como positivo mesmo com o enfrentamento à pandemia de covid-19.

Em 2020, o Governo do Amapá atingiu o maior percentual de redução de gastos nas licitações desde 2016. Foram aproximadamente R$ 320 milhões em economia de recursos, segundo dados fornecidos pela Central de Licitações e Contratos (CLC), órgão da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A economia foi de 38% em relação aos valores orçados para o exercício financeiro do ano passado.

Quando comparado aos anos de 2018 e 2019, esse percentual chega a quase 80%. O recorde em economia também se estende ao número de licitações realizadas e ao número de órgãos participantes, já que 2020 todos os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Executivo estadual foram integradas à CLC.

Os procuradores do Estado, Rodrigo Pimentel e Jeane Martins atuam em conjunto à frente da CLC/PGE.

“Os números só foram possíveis em razão do trabalho árduo e em conjunto de todos da equipe, servidores e procuradores, que atuaram com dedicação e competência para conseguir superar as adversidades deste ano atípico, marcado pela pandemia de covid-19 e pelo apagão ocorrido no estado”, explicou Pimentel.

Atuação da CLC

A CLC iniciou suas atividades em 2016 e, atualmente, é a responsável por centralizar os procedimentos licitatórios para todos os órgãos e autarquias do Poder Executivo Estadual, incluindo bens e serviços de uso comum, bem como necessidades específicas, inclusive obras e serviço de engenharia.

Em sua maioria, as contratações são realizadas após procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico, mas o setor é apto a realizar tomadas de preço, concorrências e todas as demais modalidades, exceto o leilão.

A CLC/PGE também realiza contratações diretas, com foco na cotação eletrônica de preços, de modo a garantir, sempre, a ampliação da concorrência e a obtenção da proposta mais vantajosa.

O valor abrange, além da soma de contratações para a aquisição de materiais, como água, material de expediente, viaturas, medicamentos, dentre outros, a contratação de serviços essenciais ao interesse público, como limpeza e higienização ou vigilância dos órgãos e entidades integrantes.

Mais economia

A necessidade de distanciamento social não prejudicou os bons resultados, pois a Central segue a tendência de virtualização de seus processos licitatórios e, mesmo aqueles que ainda eram físicos, foram digitalizados, garantindo rapidez e transparência no procedimento, sem prejudicar a segurança dos servidores.

Além da economicidade, a CLC preza pela transparência de suas contratações, por isso todas as atividades do órgão tramitam na plataforma virtual Sistema Integrado de Gestão Administrativa (Siga) garantindo aos órgãos de controle o acesso e consulta aos sistemas eletrônicos.

“Com a nova Lei de Licitações, que ainda não foi sancionada, a Central terá novos desafios pela frente, mas, contando com o apoio de toda a equipe, o objetivo é quebrar novos recordes, buscando sempre a melhor forma de alcançar e satisfazer o interesse público, que é a nossa principal missão” disse o procurador-geral do Estado, Narson Galeno