Direito do Consumidor
COMUNICAÇÃO
Governo e Correios lançam selo em homenagem aos 15 anos do Super Fácil
Na ocasião, foi anunciada a inauguração de um novo Super Fácil na Zona Oeste de Macapá, em 2018.
COMUNICAÇÃO
Procon/AP notifica cemitérios de Macapá e Santana
“Operação Dia dos Finados” teve como objetivo averiguar o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
COMUNICAÇÃO
Força-tarefa fiscaliza postos de combustíveis no Distrito de Fazendinha
Operação apura denúncias de moradores de que lençol freático estaria contaminado
COMUNICAÇÃO
Governo do Estado e Prefeitura de Oiapoque discutem prioridades do município
Dentre outros benefícios, a cidade será contemplada com obras de mobilidade urbana em 2018.
COMUNICAÇÃO
Governo autua duas lojas de artigos infantis e notifica um parque de diversões
A operação foi referente ao Dia das Crianças, período em que o comércio fica bastante movimentado.
COMUNICAÇÃO
Procon autua porto e notifica embarcação e estande de venda de passagens
Operação foi realizada nos principais pontos de embarque e desembarque de passageiros, em Macapá e Santana.
COMUNICAÇÃO
Governo reorganiza gestão na Ciência e Tecnologia, Turismo e Setor Produtivo
Mudanças de comando ocorreram na Setec, Setur, SDR e Rurap.
COMUNICAÇÃO
Governo do Amapá ajuíza Ação Civil Pública contra Anac
Objetivo é anular medida estabelecida pela agência que reduz o prazo de desistência de compras de passagens áreas adquiridas fora de estabelecimento comercial.
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Procon autua postos de combustíveis e interdita revendas de gás
A ação de fiscalização aconteceu nos municípios de Macapá e Santana e foi deflagrada com base em denúncias de consumidores
COMUNICAÇÃO
Estado notifica provedoras de internet do Amapá
As empresas devem prestar esclarecimentos sobre a ineficiência relatada pelos clientes e a interrupção de sinal, sem o devido desconto referente ao período
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Waldez irá a Brasília pedir liberação de recursos à segurança pública
Estado cadastrou mais de R$ 90 milhões junto ao Ministério da Justiça para investimentos no setor.
COMUNICAÇÃO
Fiscalização notifica bares no balneário da Fazendinha
Entre as irregularidades, os fiscais encontraram produtos fora do prazo de validade, comercializados por um estabelecimento.