Direito do Consumidor
COMUNICAÇÃO
Governo do Estado garante estrutura e segurança no Carnaval de Santana
Evento promove quatro dias de desfile de blocos, apresentações musicais e geração de renda no Corredor da Folia
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Produtos carnavalescos aquecem vendas no comércio amapaense
Centro comercial e lojinhas de bairros periféricos se prepararam para ofertar variedades de artigos carnavalescos aos foliões e garantir um bom faturamento.
COMUNICAÇÃO
Governo monta planejamento de segurança pública para o Carnaval 2018
Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Procon estão mobilizados para garantir a segurança e direitos dos foliões na capital e interior do Estado.
COMUNICAÇÃO
Operação Procon Folia fiscaliza artigos carnavalescos, hoteis e agências de viagens
Dos oito empreendimentos visitados desde segunda-feira, 29, em Macapá, um foi autuado.
COMUNICAÇÃO
Governo capacita empreendedores para o Carnaval de Santana
Treinamento começa nesta quinta-feira, 25, na Biblioteca Pública de Santana.
COMUNICAÇÃO
Operação H2O recomenda que distribuidores aceitem garrafões com prazo de validade vencido
Recomendação do Procon/AP já publicada no Diário Oficial da União orienta que empresas se adequem às orientações e assegurem o direito do consumidor.
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Procon/AP divulga pesquisa de preços de materiais escolares
A pesquisa foi feita em 16 estabelecimentos de Macapá e Santana entre 9 e 15 de janeiro.
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Procon/AP orienta fornecedores sobre os direitos do consumidor
Orientações são em caráter educativo e preventivo aos empresários locais.
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Procon/AP autua posto de combustível em Porto Grande
Estabelecimento não apresentou alvará de funcionamento, certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros e licença de operação ambiental.
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Fiscalização autua cinco açougues de Macapá
Estabelecimentos foram autuados por estarem sem condições de higiene, apresentando riscos à saúde e segurança dos consumidores.
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Governador e empresários dialogam sobre atuação de órgãos fiscalizadores
Encontro reuniu empreendedores de diferentes entidades e integrou o Fórum Permanente de Discussões.
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Operação combate comércio ilegal de botijões de gás em Macapá
Empreendimentos fiscalizados têm até 10 dias para apresentar defesa junto ao órgão fiscalizador.