Direito do Consumidor
COMUNICAÇÃO
Operação Carga Legal fiscaliza balanças no Aeroporto Internacional de Macapá
Fiscalização envolveu Procon/AP, Ipem/AP, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público do Amapá, para verificar pesagem de bagagens.
COMUNICAÇÃO
Dia do Trabalhador terá serviços gratuitos de saúde, cidadania, shows e sorteio de prêmios
Também haverá programação cultural e ações de esporte e lazer. Meta é prestar 15 mil atendimentos. Evento ocorre de 8h às 14h, no Estádio Zerão.
COMUNICAÇÃO
Mais de 60 serviços gratuitos serão oferecidos à população no Dia do Trabalhador
São atendimentos nas áreas da saúde, educação, cultura, cidadania, esporte e lazer. Programação ocorrerá no dia 1º de maio, no Estádio Olímpico Zerão.
COMUNICAÇÃO
Após reclamações, Procon/AP notifica operadoras de planos de saúde
Usuários se queixaram ao Instituto de Defesa do Consumidor sobre a demora para o agendamento de consultas e exames; avaliação jurídica será encaminhada à ANS.
COMUNICAÇÃO
Procon/AP e ANP interditam três postos de combustíveis em operação conjunta
Foi verificada a quantidade de combustível, aferição de bombas, notas fiscais, tabela de preços, formas de pagamento, entre outros procedimentos.
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Procon/AP fiscaliza comércio de pescado e ovos de páscoa durante a Semana Santa
Objetivo da operação foi garantir o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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Procon/AP realiza operação Quilo Certo nas principais feiras de Macapá e Santana
Ausência de tabela de preço e diferenças de peso nas balanças foram algumas das irregularidades encontradas, no primeiro dia de fiscalização.
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Ação do Procon/AP marca Dia Mundial do Consumidor
Registro de reclamações, consulta e emissão de Cadastro Positivo, corte de cabelo e aplicação de flúor foram alguns dos atendimentos realizados.
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GEA incentiva diálogo entre empresas e poder público na abertura da Semana do Consumidor
Encontro oportunizou diálogo entre empreendimentos e órgãos públicos. Programação da Semana do Consumidor prossegue até 16 de março.
COMUNICAÇÃO
Semana do Consumidor terá programação especial em Macapá e Santana
Fiscalizações de orientação em estabelecimentos comerciais e palestras educativas são algumas das atividades já confirmadas pelo Procon/AP.
COMUNICAÇÃO
Procon busca equilíbrio na relação entre consumidores e fornecedores de água mineral
Instituto ouviu as empresas que se manifestaram contra a Recomendação Nº 03/2018, para que aceitem garrafões com prazo de validade vencido.
COMUNICAÇÃO
Ações educativas do Procon resultam em uma autuação durante operação de Carnaval
Fiscais percorreram agências de viagens, bares, restaurantes, hoteis, pousadas, camarotes e lojas de artigos carnavalescos.