Direito do Consumidor
COMUNICAÇÃO
Procon realiza blitz educativa em Mazagão
Fiscais orientaram sobre precificação dos produtos e a obrigatoriedade de possuir um exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos
COMUNICAÇÃO
Comerciantes aprendem sobre boas práticas e turismo receptivo para Festa de São Tiago
Uma força-tarefa formada por órgãos do governo iniciaram os ciclos de palestras no município de Mazagão
COMUNICAÇÃO
Governo adere à plataforma virtual para resolver conflitos consumeristas
O Consumidor.gov.br permite a interlocução direta entre consumidores e empresas por meio do site e aplicativo para smarthphones
COMUNICAÇÃO
Operação autoescola: todos os estabelecimentos fiscalizados são notificados
Em 12 dias de fiscalização em Macapá e Santana, 24 empresas foram visitadas, e todas apresentaram irregularidades.
COMUNICAÇÃO
Ação educativa orienta comerciantes e consumidores do município de Vitória do Jari
A atividade faz parte da ação Governo da Gente, que leva serviços do Governo do Estado para os municípios
COMUNICAÇÃO
Operação Autoescola coíbe irregularidades em centros de formação de condutores
Das 18 autoescolas fiscalizadas pelo Procon/AP, todas apresentaram algum tipo de dano ao consumidor.
COMUNICAÇÃO
Centro Turístico de Mazagão vai abrigar anexo da Casa do Artesão
Produção artesanal local se destaca pela qualidade, diversidade e acabamento das peças feitas em cerâmica com grafismos e madeira
COMUNICAÇÃO
Operação Dia dos Namorados fiscalizou motéis e sex shops de Macapá
O Núcleo de Fiscalização do Procon/AP autuou cinco estabelecimentos
COMUNICAÇÃO
Novo prédio do Procon/AP proporciona mais acessibilidade aos consumidores
A inauguração aconteceu na última quinta-feira durante comemoração dos 15 anos do instituto.
COMUNICAÇÃO
Procon realiza operação São João no comércio de Macapá
O objetivo da operação é verificar a adequação dos estabelecimentos ao Código de Defesa do Consumidor e demais leis vigentes.
COMUNICAÇÃO
Procon completa 15 anos de atuação no Estado com solenidade e novo endereço
O instituto fortalece suas atividades oferecendo espaço mais amplo e acessível a toda população consumerista.
ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Órgãos do governo garantem atendimentos na Ação Global
Diversos serviços foram ofertados a população de forma gratuita nas áreas da saúde, cidadania, segurança e educação