Fiscalização notifica bares no balneário da Fazendinha

Ação, que começou pelo balneário de Fazendinha, será realizada em outros pontos de Macapá

No primeiro dia da Operação “Procon nas Férias” nos balneários de Macapá, domingo, 9, em Fazendinha, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) fiscalizou 17 estabelecimentos comerciais e encontrou irregularidades como a falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a comercialização de produtos fora do prazo de validade.

Verificação nos preços, validade e armazenamento dos produtos, cobrança de 10% de gorjeta e couvert artístico em bares e restaurantes são os pontos principais da fiscalização que o Procon/AP realizou no balneário de Fazendinha.

“Encontramos produtos vencidos e que estavam sendo consumidos pela população. Esses produtos foram descartados no momento da fiscalização e o estabelecimento foi autuado para que os responsáveis adequem seu estabelecimento às leis vigentes sem riscos à segurança e à saúde do consumidor", explicou Lana Silva, chefe de fiscalização do órgão.

Ela ainda ressalta que esses são direitos básicos do consumidor, proteção à vida, saúde e segurança contra riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.

A operação “Procon nas Férias” acontece em função do grande número de consumidores nos balneários no mês de julho, o que resulta, também, no aumento das reclamações, principalmente, sobre os preços dos produtos comercializados. O camarão no bafo, um dos pratos mais procurados nessa época do ano, está custando entre R$ 30 e R$ 40, segundo pesquisa feita pelo Instituto.

A ação será realizada em outros pontos da cidade, durante a programação de verão, como a orla do Santa Inês, Araxá, Perpétuo Socorro e balneário do Curiaú.