Governo autua duas lojas de artigos infantis e notifica um parque de diversões

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, realizou no período de 9 a 11 de outubro uma fiscalização em estabelecimentos comerciais e parques de diversões referente ao Dia das Crianças, comemorado dia 12 de outubro, período em que as vendas no comércio da capital aumentam significamente.

A equipe de fiscais do instituto, com o intuito de assegurar a segurança do consumidor ao adquirir um brinquedo ou usar os serviços ofertados pelos fornecedores, fiscalizou, no total, 20 estabelecimentos. Desses, 17 foram lojas que vendem artigos infantis e três parques de diversões.

A operação resultou em dois autos de infração em lojas de Macapá, por ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e por comercializar artigos sem o selo do Inmetro, além de notificar um parque de diversões por ausência de alvará de funcionamento e licença do Corpo de Bombeiros.

Lana Silva, chefe de Fiscalização do Procon/AP, orienta os pais para que, ao comprar um produto, verifiquem a existência do selo do Inmetro.

“É muito importante que os pais verifiquem esse selo, pois significa que aquele brinquedo passou por inspeção que atesta sua segurança, dando originalidade ao produto. É importante também os pais nunca esquecerem de exigir a nota fiscal, pois com isso é possível realizar a troca do produto caso apresente algum vício ou defeito".

As empresas que receberam autos de infração terão 10 dias para apresentar defesa e o parque notificado terá 72h para se justificar.