Direito do Consumidor
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Novos gestores assumem Pescap, Sete e Sedel e falam de desafios a serem superados
Mudanças fazem parte da reforma administrativa do governo para melhorar os serviços prestados
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Governo faz adequações em pastas estratégicas e diz que processo busca otimizar gestão
Governador Waldez considerou as mudanças naturais e disse que a administração precisa renovar experiências.
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Posto fixo do Procon combate abusos no embarque para o Festival do Camarão
Dez fiscais estão se revezando na fiscalização de todas as embarcações que partem com destino ao festival.
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Após denúncias de preços abusivos, Procon notifica bares e restaurantes da Fazendinha
O consumidor que for à Fazendinha e se sentir lesado, pode pedir a nota fiscal para comprovar o consumo no estabelecimento e levá-la ao Procon.
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Procon inicia fiscalizações para coibir abusos no embarque para o Festival do Camarão
Durante a manhã, os fiscais conversaram e orientaram os funcionários das empresas de navegação sobre os direitos dos consumidores e deveres dos fornecedores.
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Procon consegue na Justiça prorrogação da adesão junto à Unimed Fama
Prorrogação ocorreu após acordo entre as partes na Justiça Federal. Instituto busca regularizar adesão de beneficiários.
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Fiscalização de alimentos em balneários e restaurantes será mais rigorosa nas férias
A ação faz parte de um termo de cooperação assinado entre a Vigilância Sanitária do Estado, Lacen, Procon e Vigilância Sanitária do Município.
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Terminal Rodoviário dispõe de ônibus reservas durante as férias escolares
Aumento na frota é para os destinos com maior procura nesse período
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Procon pede a suspensão da venda de novos contratos pela Unimed Fama
O prazo para que os usuários da Unimed Macapá façam a adesão junto à Unimed Fama também tem gerado reclamações no Procon. A data limite é o próximo dia 14.
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Procon inicia fiscalização no Terminal Rodoviário durante período de férias
Nesta época do ano, procura por viagens de ônibus intermunicipais aumenta significativamente.
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Procon inicia fiscalização a bares e restaurantes em balneários
Objetivo é evitar práticas abusivas durante a programação de veraneio, no mês de julho.
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Procon orienta estabelecimentos comerciais no período de férias
Fiscalizações iniciam nesta terça-feira, 21, e vão priorizar bares, restaurantes e balneários