sábado, 17 de outubro de 2026

COMUNICAÇÃO

Procon orienta estabelecimentos comerciais no período de férias

Fiscalizações iniciam nesta terça-feira, 21, e vão priorizar bares, restaurantes e balneários

Redação
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Com a proximidade das férias de julho, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) inicia nesta terça-feira, 21, visitas para orientar proprietários de bares, restaurantes e balneários com programações de verão e clubes particulares de Macapá. As ações vão começar pelo balneário de Fazendinha.

Na ação, os fiscais vão checar a tabela de preços nos cardápios, origem e o armazenamento dos produtos, higienização, além da publicidade e das formas de pagamento. Em caso de irregularidades, os proprietários serão orientados e notificados para adequações imediatas.

Segundo a chefe de fiscalização do Procon, Lana Silva, o objetivo é garantir que os consumidores tenham seus direitos preservados no momento de lazer. “Nós decidimos primeiro orientar, porque muitas vezes os proprietários alegam não estarem adequados por falta de conhecimento”, disse. 

Após essas orientações, as equipes voltarão no início de julho nesses estabelecimentos para cobrar as exigências não atendidas. Os estabelecimentos que não se adequaram dentro do prazo, responderão procedimentos administrativos.

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