Procon inicia fiscalização no Terminal Rodoviário durante período de férias

O objetivo é coibir práticas abusivas por parte das empresas que oferecem viagens de ônibus para o interior.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) realiza uma série de fiscalizações no Terminal Rodoviário durante o período de férias. O objetivo é coibir práticas abusivas por parte das empresas que oferecem viagens de ônibus para o interior, em especial o aumento de preços durante o mês de julho.

Além disso, os fiscais também verificam o cumprimento das obrigatoriedades previstas em lei, como acessibilidade para portadores de necessidades especiais, gratuidade para idosos, dentre outras. Outro ponto é a fixação, em local visível, de preços e horários de chegada e partida dos veículos.

A primeira etapa do trabalho aconteceu na manhã desta quinta-feira, 7. A chefe de fiscalização do Procon, Lana Silva, explica que inicialmente a intenção é orientar empresas e usuários do transporte intermunicipal quanto a direitos e deveres.

“Essa primeira fase é educativa. Estamos distribuindo material informativo para funcionários das empresas e para os viajantes. Num segundo momento, faremos a parte repressiva, aí sim, com autuação, se for o caso. Queremos dar a garantia de que nenhum consumidor será lesado”, informou Lana.

A estudante Vânia Mendes de Oliveira, de 23 anos, estava de viagem para Calçoene, no norte do Estado. Ela disse que a presença da fiscalização do Procon no terminal é sinônimo de tranquilidade. “Com eles [fiscais] aqui no terminal, temos a certeza de que pagaremos o valor justo pela passagem, além de ter uma viagem com nossos direitos garantidos”, disse Vânia, antes de embarcar para seu destino.