Procon inicia fiscalização a bares e restaurantes em balneários

Antes da fiscalização repressiva, o Procon fez um trabalho educativo nos locais que serão fiscalizados.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) iniciou a fiscalização em bares e restaurantes, visando coibir práticas abusivas durante a programação de veraneio, em julho. No domingo (3), equipes do órgão percorreram estabelecimentos do balneário de Fazendinha – distrito da capital, Macapá.

Antes da fiscalização repressiva, o Procon fez um trabalho educativo nos locais que serão fiscalizados. Entre as adequações estão cardápio e preços, que devem estar visíveis aos clientes, além da obrigatoriedade de informar que 10% para garçons são opcionais e se os estabelecimentos cobram cover artístico, além de possuir um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta.

“Não tivemos nenhuma notificação no primeiro domingo de fiscalização. Isso é um resultado positivo do nosso primeiro trabalho, que foi educativo”, avalia Lana Silva, chefe de fiscalização do Procon.

Um dos pontos principais da fiscalização é coibir a prática de preços abusivos, já que a procura pelos bares e restaurantes em balneários aumenta significativamente nesta época do ano. A fiscalização também irá percorrer outros balneários, como Araxá e Curiaú.