Direito do Consumidor
COMUNICAÇÃO
Procon realiza fiscalização para coibir práticas abusivas no Dia dos Namorados
Durante toda a semana, o órgão fiscalizou motéis e lojas de artigos eróticos em Macapá e Santana, verificando as condições de funcionamento e coibindo irregularidades.
COMUNICAÇÃO
Governo oferece mais facilidades para pagamento do ICMS
A iniciativa privada poderá liquidar a dívida em até 60 vezes. Anteriormente, o parcelamento era feito em 24 vezes.
COMUNICAÇÃO
Governo oferta serviços e atendimentos na Ação Global deste sábado
Doze órgãos do Estado participarão do evento no Amapá, que acontece simultaneamente, em outros 25 estados brasileiros e ao Distrito Federal, das 8 às 17 horas.
COMUNICAÇÃO
Procon registra alta no número de atendimentos ao consumidor
O número é 21,25% maior em relação ao ano de 2014, quando foram realizados 8.122 atendimentos, segundo relatório da instituição publicado pela Senacon.
COMUNICAÇÃO
Procon notifica 34 estabelecimentos na Operação Dia das Mães
O alvo principal dos fiscais foram as lojas instaladas em shoppings de Macapá
COMUNICAÇÃO
Procon fiscaliza o comércio para o Dia das Mães
A fiscalização acontece até esta sexta-feira, 6, nos shoppings de Macapá.
COMUNICAÇÃO
Mais de 17 mil atendimentos foram realizados no Dia do Trabalhador
Entre os serviços mais procurados, destacam-se o espaço da Secretaria de Educação do Estado com 3.500 atendimentos.
COMUNICAÇÃO
Dia do Trabalhador oferecerá cerca de 80 serviços gratuitos à população no Estádio Zerão
A área interna do Estádio Olímpico Milton de Souza Corrêa, o Zerão, na Zona Sul de Macapá, abrigará uma grande estrutura neste domingo, 1º de maio
COMUNICAÇÃO
Procon fiscaliza hospital particular na zona sul
A operação foi motivada após várias denúncias feitas por usuários.
COMUNICAÇÃO
Procon Amapá volta a fiscalizar agências bancárias da capital
O objetivo averiguar denúncias envolvendo demora no atendimento, longas filas, falta de utilização de senhas eletrônicas e precária acessibilidade nas agências.
COMUNICAÇÃO
Procon realiza Operação Carnaval em estabelecimentos comerciais
O objetivo é averiguar se os empresários estão respeitando as normas do Código de Defesa d
COMUNICAÇÃO
Procon divulga produtos proibidos na lista de material escolar e comparativo de preços
Além disso, também foi divulgada uma planilha de preços da lista de papelarias que tem como objetivo auxiliar o consumidor na hora realizar as compras.