sábado, 17 de outubro de 2026

Área temática

Direito do Consumidor

Usuários também podem fazer denúncias se dirigindo ao prédio do Procon ou pelo número 3312-1023

COMUNICAÇÃO

Operação Cronômetro do Procon interdita agência bancária

Demora no atendimento e irregularidades previstas no Código de Defesa do Consumidor foram constatadas

COMUNICAÇÃO

Procon encerra “Operação da Virada” com autuação de empresas

A fiscalização aconteceu em estabelecimentos do segmento de beleza

COMUNICAÇÃO

Nota de esclarecimento

Informações sobre a proposta orçamentária 2017.

COMUNICAÇÃO

Entidades debatem novas metodologias de atendimento ao consumidor amapaense

Foram discutidas ações de proteção e diagnósticos dos principais problemas enfrentados

COMUNICAÇÃO

Procon fiscaliza óticas por condicionar venda de óculos à consultas oftalmológicas

Ação foi denominada Operação Olho Vivo e teve o objetivo de identificar vendas casadas, proibidas pelo CDC

COMUNICAÇÃO

Procon, entidades públicas e empresas discutem defesa do consumidor

Nas discussões estão assuntos como serviços de energia, telefonia, internet e bancários

COMUNICAÇÃO

Servidores lesados com descontos no 13º começam a ser atendidos no Procon

Questionamento, por parte dos clientes, é referente ao saldo devedor que ainda existe com o banco

COMUNICAÇÃO

Servidores lesados com descontos no 13º serão atendidos em mutirão

Atendimento vai ser feito no Procon, em parceria com o Banco do Brasil. Ação ainda não tem data definida

COMUNICAÇÃO

Descontos na antecipação do 13º serão discutidos entre Procon e bancos

Principal queixa é quanto a cobrança da taxa de juros que para os servidores foi considerada abusiva

COMUNICAÇÃO

Procon fiscaliza preços de mensalidades e matrículas nas instituições particulares

Medida é por conta do início do período de matrículas e rematrículas, referentes ao ano letivo de 2017

· Macapá

COMUNICAÇÃO

Procon vai fiscalizar se juros da antecipação do 13º salário são abusivos

Segundo a direção do Procon, a análise das denúncias será baseada no Código de Defesa do Consumidor

COMUNICAÇÃO

Amapá vai promover o 1º Encontro de Defesa do Consumidor

Objetivo do encontro é estabelecer novas políticas e linhas de ação

Editorias

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