sábado, 17 de outubro de 2026

Área temática

Direito do Consumidor

Fiscais vão percorrer postos de combustíveis para saber se a redução no preço do diesel foi repassada ao consumidor

TRANSPORTES

Governo fiscaliza postos de combustíveis após redução no preço do óleo diesel

Redução praticada está sendo de R$ 0,41 nas refinarias e distribuidoras, acompanhando o entendimento da rede nacional.

· Santana

Reunião entre a equipe de governo e representantes do Sinpostos ocorreu no Palácio do Setentrião

TRANSPORTES

Postos apresentam ao governo cenário de redução no preço do óleo diesel e lubrificantes

Cenário local apresentado pelo Sindpostos ao governo do Estado, nesta segunda-feira, 4, é de variação entre R$ 0,37 e R$ 0,41 no preço dos produtos.

· Santana

Estratégia foi alinhada durante reunião do Comitê Estadual criado para minimizar os impactos da greve dos caminhoneiros no Amapá.

TRANSPORTES

Governo vai fiscalizar postos de combustíveis para garantir redução de R$ 0,46 nas bombas

Objetivo é assegurar que o desconto chegue ao consumidor final. Ao todo, 52 postos de Macapá e Santana serão fiscalizados.

· Santana

Batalhão de Policiamento Rodoviário monitora o movimento nas imediações da Rodovia Duca Serra

TRANSPORTES

Comunicado sobre o movimento de caminhoneiros no Amapá

Governo do Amapá receberá movimento grevista às 15h para tratar das demandas apresentadas na manhã desta segunda-feira, 28.

· Santana

Ações preventivas visam garantir o abastecimento de veículos das áreas de saúde e segurança Pública

TRANSPORTES

Governo anuncia medidas para manter combustível disponível a serviços essenciais

Não há, no momento, risco de falta de combustíveis no Amapá, ainda assim, o governo adota medidas preventivas.

· Santana

Consumidor pode procurar o órgão no bairro Santa Rita ou informar o nome e endereço do posto nas redes sociais do órgão ou teleofone

COMUNICAÇÃO

Procon orienta consumidor sobre denúncias de alta no preço do combustível

Com a nota ou cupom fiscal em mãos, é possível comparar os preços e comprovar se está havendo aumento injustificado no valor do produto.

· Santana

A fiscalização constatou também que os alimentos estavam sendo manipulados de forma inadequada e em local sem higienização

COMUNICAÇÃO

Operação Malhação interdita duas academias por irregularidades em Macapá

Nas duas academias foi constatado um profissional não habilitado no Conselho Regional de Educação Física, exercendo atividades de orientação aos alunos.

· Macapá

Fiscais flagraram irregularidades no funcionamento de três postos de combustíveis em Santana

COMUNICAÇÃO

Procon e ANP interditam posto de combustíveis em Santana

Fiscalização também autuou outros dois postos de combustíveis em Santana e duas revendas de gás de cozinha em Laranjal do Jari.

· Santana

A fiscalização ocorreu em estabelecimentos comerciais de Macapá e Santana

COMUNICAÇÃO

Dia das Mães: Operação Presente Legal percorre 75 estabelecimentos comerciais

Fiscais do Procon/AP verificaram que todos os estabelecimentos percorridos atenderam às orientações que já haviam sido repassadas pelo órgão.

· Macapá

O parcelamento automático de saldo rotativo deve ter previsão no contrato firmado entre as partes

COMUNICAÇÃO

Procon/AP orienta sobre novas regras do rotativo do cartão de crédito

Medida visa tornar o uso mais eficiente e mais barato. Expectativa é que as mudanças ajudem a reduzir taxa de juros dessa modalidade de crédito.

Fiscalização pretende verificar se os estabelecimentos estão cumprindo as leis vigentes no Código de Defesa do Consumidor

COMUNICAÇÃO

Dia das Mães: Operação Presente Legal fiscaliza comércio de Macapá

Fiscais de consumo do Procon/AP percorrerão shoppings e estabelecimentos comerciais até sexta-feira, 11, para garantir os direitos do consumidor.

· Macapá

A cobrança estaria sendo feita a usuários que compraram passagens pela internet

COMUNICAÇÃO

Procon/AP notifica Anac e companhia aérea por cobrança antecipada de assentos

Consumidores alegam que estariam sendo cobrados a pagar tarifas pelo assento desejado, antes do check-in. Instituições têm três dias para se manifestar.

Editorias

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