sábado, 17 de outubro de 2026

Área temática

Direito do Consumidor

Fiscais de consumo fiscalizaram 10 empresas que já haviam sido visitadas pelo órgão

COMUNICAÇÃO

Procon autua revendedora de cimento em Macapá

Estabelecimento não possuía um exemplar do CDC e os preços dos produtos não estavam visíveis ao consumidor.

· Macapá

Uma das denúncias foi resolvida no próprio local

COMUNICAÇÃO

Procon registra sete denúncias em plantão da Black Friday 2018

Das sete denúncias, seis foram através do número de telefone 151 e, a outra, pelo site www.procon.ap.gov.br; plantão ocorreu no sábado, 24.

Fiscais encontraram gasolina com 32% de teor de álcool, sendo que o permitido é de 27%

COMUNICAÇÃO

Procon e ANP interditam posto de combustível em Macapá

Posto estava comercializando gasolina fora das especificações recomendadas; denúncia chegou através do número de telefone 151.

· Macapá

Imagem meramente ilustrativa

COMUNICAÇÃO

Procon fará plantão para Black Friday 2018 neste sábado, 24

Consumidor que se sentir lesado pode entrar em contato com o Procon de 10h às 20h pelo 151, perfis do instituto nas redes sociais ou pelo site procon.ap.gov.br.

Ação teve como objetivo verificar se os produtos estavam de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor

COMUNICAÇÃO

Procon/AP apreende produtos fora do prazo de validade em supermercado

Principal objetivo da ação foi combater a comercialização clandestina de produtos de origem animal e vegetal.

Para o órgão, o resultado está diretamente ligado ao trabalho ostensivo que visa garantir as relações de consumo

COMUNICAÇÃO

Procon aprova comercialização de produtos em comércios e cemitérios

Nenhuma irregularidade foi encontrada durante fiscalização em estabelecimentos comerciais e cemitérios da capital.

Fiscalização começou em 29 de outubro e encerra dia 1º de novembro

COMUNICAÇÃO

Dia de Finados: Procon fiscaliza comercialização de produtos

Objetivo é acompanhar a comercialização e saber se os estabelecimentos estão de acordo com o que rege as normas de defesa do consumidor.

No primeiro dia de fiscalização, 13 empresas receberam diversas orientações dos fiscais, no Porto do Grego, em Santana

COMUNICAÇÃO

Procon orienta fornecedores a garantirem direitos do consumidor que pretende viajar

Instituto iniciou uma fiscalização pelo Porto do Grego em Santana e terminará em Macapá, na Rampa do Santa Inês e Terminal Rodoviário.

· Santana

Com apoio de uma van, equipes do Procon prestaram orientações e realizaram fiscalizações no bairro

COMUNICAÇÃO

‘Procon nos bairros’ leva informações aos consumidores e fornecedores do Infraero I

Orientação, atendimento ao consumidor, recebimento de denúncias e fiscalização educativa são alguns dos serviços ofertados na ação itinerante.

COMUNICAÇÃO

Procon/AP alinha horários de funcionamento para os dias de jogos do Brasil na Copa

Objetivo é não deixar que o consumidor amapaense fique sem atendimento durante os jogos da seleção brasileira no Campeonato Mundial de Futebol na Rússia.

Gestores tiveram encontro no Palácio do Setentrião

COMUNICAÇÃO

GEA cria câmara técnica sobre controle de qualidade de produtos alimentícios

Frente formada por órgãos de fiscalização e fomento fará ações educativas com produtores de proteínas, produtos extrativistas e de água mineral.

Podem participar, estudantes do 8º ao 9º ano do ensino fundamental II de escolas estaduais já selecionadas pelo Instituto

COMUNICAÇÃO

Instituto fortalece relacionamento com os consumidores nos 16 anos do Procon/AP

Aniversário do órgão foi marcado por lançamento de site institucional e concurso de redação oferecendo netbooks como premiação.

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