
Ação teve como objetivo verificar se os produtos estavam de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP) realizou na manhã desta segunda feira, 12, uma fiscalização em estabelecimentos que comercializam e industrializam produtos de origem animal e vegetal. A ação foi realizada em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal, Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária (Diagro), Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde da Comarca de Macapá e Delegacia do Consumidor (Deccon).
No supermercado Menino Jesus, na zona norte da capital, os fiscais de consumo do Procon/AP constataram vários produtos com prazo de validade vencido, embalagens deterioradas e produtos com divergências de data de validade.
De acordo com a chefe de fiscalização do Procon/AP, Lana Silva, o fornecedor não pode colocar à venda produtos que coloquem em risco a vida, a saúde e a segurança do consumidor. “A cooperação entre os órgãos competentes é de suma importância para que a fiscalização tenha resultado abrangente e positivo”, considerou Lana.
A empresa foi autuada por comercializar produtos com data de validade vencida e produtos deteriorados e divergência de datas de validade. A Vigilância Sanitária Municipal ficou responsável pelo transporte, descarte e destino final dos produtos apreendidos.
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