Direito do Consumidor
COMUNICAÇÃO
Ação do Procon visa coibir aumentos abusivos no preço da carne bovina na Região Metropolitana
A fiscalização teve como alvo matadouros e açougues de Macapá e Santana, após denúncias de consumidores recebidas pelo Procon.
COMUNICAÇÃO
Procon autua companhia aérea por aumento abusivo do preço de passagens
A ação faz parte das frentes de trabalho do Governo do Amapá para coibir abusos no período do apagão e racionamento de energia elétrica
COMUNICAÇÃO
Procon realiza operação para fiscalizar venda de água e combustível em Macapá
A ação aconteceu após denúncias recebidas pelo órgão durante os dias que o Amapá ficou sem energia elétrica.
COMUNICAÇÃO
Sistema Superfácil suspende temporariamente atendimentos presenciais
Iniciativa atende novo decreto com medidas de contenção à covid-19. Cidadão pode acessar os serviços através de atendimento online ou emergencial.
COMUNICAÇÃO
Procon multa faculdade particular de Macapá por não comparecimento em audiências
Mesmo notificada, instituição de ensino não prestou esclarecimentos aos consumidores nem qualquer tipo de proposta de acordo.
COMUNICAÇÃO
Procon fiscaliza comércio nos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari
Os fiscais do órgão detectaram irregularidades que vão desde ausência de CDC até produtos com validade vencida. Vários estabelecimentos foram notificados.
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Procon flagra dois estabelecimentos de Macapá comercializando produtos fora do prazo de validade
Mais de 400 itens foram retirados das prateleiras. Empresários têm 10 dias para apresentar defesa no instituto.
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Procon interdita posto de combustível fluvial no Igarapé da Fortaleza
A fiscalização revelou algumas irregularidades, como a instalação do posto em local diferente do que foi autorizado. O sistema de segurança também estava comprometido.
COMUNICAÇÃO
Procon multa distribuidora de cimento por não justificar aumento de preço
A empresa não cumpriu prazo de justificativa e foi multada em R$ 74,4 mil. De julho até agora o Procon já notificou 39 lojas de materiais de construção.
COMUNICAÇÃO
Procon fiscaliza comércio no município de Laranjal do Jari
Os fiscais do órgão encontraram inúmeras irregularidades que vão desde preço abusivo até produtos com validade vencida. Várias empresas foram notificadas.
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Procon flagra mercantil comercializando produtos fora do prazo de validade em Santana
O estabelecimento foi autuado e 141 produtos impróprios para o consumo foram retirados das prateleiras.
COMUNICAÇÃO
Com agendamento prévio, Procon retoma atendimento presencial
Agendamentos podem ser feitos por telefone ou e-mail. Para que não haja aglomeração, o consumidor deve evitar ir ao local acompanhado.