Direito do Consumidor
COMUNICAÇÃO
Após denúncias, Procon fiscaliza estabelecimentos comerciais em Mazagão
Objetivo é verificar a elevação de preços de produtos em segmentos diferentes.
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Procon autua farmácia por venda de produto de higiene fora da validade
Instituto avalia também se frascos de álcool de álcool em gel estão com preços abusivos. Estabelecimento vai apresentar notas fiscais de compra do produto.
COMUNICAÇÃO
Fiscalização: Procon notifica revendedoras de gás de cozinha sobre repasse de desconto aos clientes
As empresas que não repassarem a redução de 10% ao consumidor final poderão sofrer sanções administrativas.
COMUNICAÇÃO
Procon flagra mercantil vendendo produtos com validade vencida
Ao todo 652 quilos de produtos foram retirados das prateleiras. Proprietários foram encaminhados à delegacia.
COMUNICAÇÃO
Procon fiscaliza abuso de preços em supermercados e hipermercados de Macapá e Santana
O órgão já notificou estabelecimentos a apresentarem as três últimas notas fiscais (janeiro, fevereiro e março) de compras para justificarem o aumento de preços.
COMUNICAÇÃO
Procon consegue na Justiça que empresa aérea restabeleça voos no Amapá
Ação foi movida contra a empresa Azul Linhas Aéreas após constatação no fim de semana de suspensão dos voos em Macapá.
COMUNICAÇÃO
Polícia flagra distribuidora com medicação vencida e prende proprietário
Além de remédio, ação apreendeu insumos fora da validade. Operação COVID-19 das Forças de Segurança do Estado chega a 2º fase de trabalho.
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COVID-19: Policia Civil prende dupla por venda de álcool em gel adulterado
Operação que contou com apoio do Procon e SVS também apreendeu máscaras descartáveis de procedência duvidosa e dinheiro.
COMUNICAÇÃO
Operação Covid-19: Estado interdita farmácias por prática de preços abusivos
A operação faz parte de uma ação integrada da Polícia Civil, Procon/AP e Vigilância Sanitária que busca reprimir o aumento abusivo de preços de produtos de combate ao coronavírus.
COMUNICAÇÃO
Superfácil adota alternativas de atendimento para evitar aglomerações
Medida suspende atendimentos presenciais para evitar aglomerações, como forma do enfretamento ao novo coronavírus.
COMUNICAÇÃO
Evitar aglomerações é foco de fiscalizações das forças de segurança
Governo do Estado avalia de forma positiva os primeiros dias do decreto nº 1414, que restringe atividades no Amapá.
COMUNICAÇÃO
Decreto nº 1414: saiba o que funciona no comércio e serviços e outros setores
Entre as medidas, devem ser suspensas todas as atividades em estabelecimentos comerciais; feiras, inclusive feiras livres; shopping centers, inclusive em seus estacionamentos, galerias comerciais e centros empresariais.