Direito do Consumidor
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Procon: mercantil é flagrado vendendo mais de 100 produtos fora da validade
Estabelecimento, localizado na zona sul de Macapá, foi autuado por infração e tem 10 dias para apresentar defesa.
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Procon fiscaliza preços abusivos em supermercados de Macapá e Santana
Órgão notificou estabelecimentos a apresentarem as notas fiscais de compras para justificarem o aumento dos preços.
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Covid-19: Procon divulga pesquisa de preços de medicamentos
Valores de medicamentos foram pesquisados em 6 farmácias da capital e foi identificada uma variação de 48% nos valores.
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Denúncias de consumidores levam Procon a notificar 39 estabelecimentos em Macapá e Santana
Instituto encerrou nesta sexta-feira, 10, as vistorias em lojas de material de construção e olarias. Estabelecimentos têm dois úteis para apresentar documentos.
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Ação do Procon e PGE garante que faculdade de Macapá conceda desconto nas mensalidades
Redução do valor será para os meses de abril, maio e junho. Decisão judicial saiu nesta sexta-feira, 3.
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Ação do Procon permite rematrícula em duas faculdades de Macapá mesmo com atraso em mensalidades
Decisão judicial amplia liminar que possibilita aos alunos a não cobrança de multas e juros por três meses. Medida vale para débitos no período de pandemia
COMUNICAÇÃO
Procon multa companhia aérea por descaso com passageiros
As ações são referentes a três processos. A empresa terá o prazo de 15 dias pra recorrer da decisão.
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Procon notifica plano de saúde após denúncias sobre irregularidades na prestação de serviços
Consumidores afirmam que precisam pagar por procedimentos cobertos pelo plano. Operadora tem dois dias para esclarecer as denúncias.
COMUNICAÇÃO
Ação do Procon garante que duas faculdades de Macapá não cobrem multas e juros de alunos por três meses
Acadêmicos denunciaram que as instituições se negavam a conceder desconto nas mensalidades. Decisão foi divulgada nesta terça-feira, 23.
COMUNICAÇÃO
GTA já realizou mais de 50 horas de voos em ações dedicadas ao enfrentamento do novo coronavírus
O período dos serviços é de 7 de março a 27 de maio, com um total de 17 missões entres voos locais e interestaduais.
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Com pandemia, Procon orienta que escolas não cobrem juros no atraso das mensalidades
Recomendação sobre serviços educacionais é para pais, responsáveis e estudantes. O instituto passou a receber muitas queixas relacionadas ao assunto.
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Procon: denúncias relacionadas ao setor alimentício são 10 vezes maiores durante pandemia
Elevação é registrada em abril quando comparada ao mês de março. Principais reclamações são de preços dos produtos que compõem a cesta básica e de serviços do ramo.