Direito do Consumidor
COMUNICAÇÃO
Procon notifica postos de Macapá e Santana sobre informações detalhadas dos preços dos combustíveis
Dos 64 empreendimentos fiscalizados, 14 foram autuados por não cumprirem o estabelecido.
COMUNICAÇÃO
Governo prorroga lockdown por mais 4 dias
Novas medidas dispõem sobre as formas como os estabelecimentos devem trabalhar e recomenda às prefeituras o cumprimento do distanciamento social dentro dos municípios.
COMUNICAÇÃO
Dia Mundial do Consumidor: Procon fiscaliza revendedoras de gás de cozinha em Macapá e Santana
A ação parte da semana do Consumidor, que se estende até o dia 18, com o apoio remoto da ANP.
COMUNICAÇÃO
Procon multa empresas de energia elétrica responsáveis pelo apagão no Amapá
Multas aplicadas totalizam R$ 450 mil e as empresas serão notificadas da decisão. Depois disso, terão 15 dias para exercerem o direto de defesa.
COMUNICAÇÃO
Procon vai fiscalizar decreto que obriga detalhamento do preço do combustível
O detalhamento do preço deve estar em painel visível ao consumidor. Cobrança deve começar em 30 dias.
COMUNICAÇÃO
Cesta básica: Procon ajuda consumidor a economizar mais de R$100 nas compras
Instituto identificou uma variação de preços de até 57,40% em supermercados e atacadões de Macapá e Santana.
COMUNICAÇÃO
Covid-19: Procon fiscaliza o uso de máscaras em feiras de Macapá
Fiscalização atendeu denúncias dos consumidores sobre feirantes que não estariam utilizando o item obrigatório na proteção contra o novo coronavírus.
COMUNICAÇÃO
Operação Covid: força-tarefa de segurança pública reprime descumprimento de medidas restritivas
Ação aconteceu neste fim de semana, com mais de 200 estabelecimentos fiscalizados. O objetivo era reprimir aglomerações e descumprimento do decreto em pontos já mapeados.
COMUNICAÇÃO
Operação Covid: força-tarefa de segurança pública vai fiscalizar cumprimento de medidas restritivas
Ação acontecerá neste fim de semana, nos dias 29, 30 e 31, em Macapá, Santana e Mazagão. O objetivo é reprimir aglomerações e irregularidades em pontos já mapeados.
COMUNICAÇÃO
Procon divulga resultado da pesquisa de material escolar 2021
Consulta de preços dos artigos que compõem a lista de material escolar das escolas particulares aconteceu de 18 a 22 de janeiro, em Macapá e Santana.
COMUNICAÇÃO
Procon oferece ferramenta para agilizar diálogo entre empresas e consumidores
Objetivo é reduzir o tempo entre a reclamação e a solução para as demandas apontadas pelas pessoas que procuram o órgão.
COMUNICAÇÃO
Procon notifica escolas particulares a apresentarem informações sobre os serviços educacionais em 2021
Todas as Instituições de ensino estão sendo notificadas e o prazo para apresentação dos dados é de dois dias úteis.