Procon fiscaliza comércio nos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari

Fiscal em ação no posto de combustível realizando testes de qualidade, conforme a legislação da ANP.

Os estabelecimentos comerciais dos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, no centro-oeste do estado, foram alvo de uma ação fiscalizatória do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) na semana passada. O trabalho faz parte do cronograma de ações direcionadas aos municípios do interior do estado.

A fiscalização ocorreu no período de 29 de setembro a 3 de outubro. Foram fiscalizados postos de combustíveis, supermercados e lojas de material de construção.

De acordo com o relatório final dos trabalhos, um posto de combustível foi autuado e teve os bicos e bombas de abastecimento lacrados por apresentarem erro na quantidade do produto. O segundo posto foi autuado por não disponibilizar placa com os preços e equipamento de testes de qualidade, conforme prevê a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Dois supermercados foram autuados por estarem comercializando produtos com prazo de validade vencido. Além disso, cinco revendedoras de material de construção foram notificadas para averiguação dos preços praticados na venda de tijolo e cimento.

As empresas do seguimento material de construção terão cinco dias úteis para apresentarem notas fiscais de compra e venda para justificarem os valores praticados no mercado.