Direito do Consumidor
COMUNICAÇÃO
Governo certifica empresas com selo 'Empresa Amiga do Consumidor'
Certificação foi feita pelo governador Waldez, no Palácio do Setentrião, durante a cerimônia de 20 anos do Procon Amapá.
COMUNICAÇÃO
Governo mantém uso facultativo de máscaras e obrigatoriedade em escolas e unidades de saúde
Novo Decreto Estadual tem validade até o dia 27 de junho.
COMUNICAÇÃO
Procon inicia operação para investigar aumento de preço nos testes de covid-19
Equipes de fiscalização notificaram cinco estabelecimentos que deverão justificar a elevação dos valores em até 4 dias úteis.
COMUNICAÇÃO
Procon notifica três batedeiras de Macapá durante Operação Açaí Legal
Empreendimentos devem se adequar às normas sanitárias, para ofertar um produto de qualidade ao consumidor.
COMUNICAÇÃO
Em parceria com o Banco de Leite Humano, Procon realiza operação “Agosto Dourado” em Macapá
O objetivo é fiscalizar a rotulagem e a oferta de alimentos e produtos direcionados a recém-nascidos, crianças de até 3 anos de idade e lactentes, garantindo o estímulo ao aleitamento materno.
COMUNICAÇÃO
Órgãos do Governo do Estado retomam atendimento presencial, mas reforçam serviços on line
Usuários ainda precisam fazer agendamento prévio e obedecer a protocolos de prevenção a covid-19.
COMUNICAÇÃO
Procon realiza operação para fiscalizar escolas e lojas de material escolar
A operação Volta às Aulas terá desdobramentos nas próximas semanas, inclusive com a divulgação de preços de material escolar
COMUNICAÇÃO
Polícia Civil e Procon realizam operação Petróleo Real no Amapá
A ação, que acontece em todo o país, no Amapá é coordenada pela Polícia Civil e Procon, com apoio do Ipem e Corpo de Bombeiros.
COMUNICAÇÃO
Ação de fiscalização do Procon e Polícia Civil resulta na prisão de comerciante
A empresa já acumula mais de 100 denúncias de estelionato no Procon e na Delegacia do Consumidor.
COMUNICAÇÃO
Após denúncias de consumidores, Procon interdita empresa em Macapá
A empresa vendia, recebia dos consumidores, mas não entregava os produtos. Foram mais de 20 denúncias contra o estabelecimento.
COMUNICAÇÃO
Sefaz e Procon fiscalizam cumprimento da redução de ICMS no diesel em postos de combustível
De acordo com análise de notas fiscais apresentadas, os órgãos verificaram que os preços estão sendo reduzidos na maioria dos estabelecimentos.
COMUNICAÇÃO
Governo fiscaliza cumprimento da redução no preço do óleo diesel em postos de combustíveis
A medida de proteção à vida e à economia garantiu a redução da carga tributária do produto em 8%. Alguns postos já reduziram R$ 0,30 o preço.