sábado, 17 de outubro de 2026

Área temática

Direito do Consumidor

Entre os pontos avaliados, estão a clareza e a precisão nas informações sobre preços

COMUNICAÇÃO

Operação ‘Volta às Aulas’: Procon fiscaliza estabelecimentos comerciais para assegurar direitos dos consumidores

Fiscalização segue até sexta-feira, 5, em Macapá, Santana e Mazagão.

· Santana

Operação do Procon segue até sexta-feira, 29

COMUNICAÇÃO

Operação Volta às Aulas: Procon Amapá orienta instituições sobre direitos do consumidor no período de matrículas escolares

O objetivo é evitar práticas abusivas, como a exigência da compra de materiais de uso coletivo ou administrativo.

· Santana

O objetivo é garantir que os consumidores tenham seus direitos assegurados

COMUNICAÇÃO

Procon Amapá orienta funcionários de supermercados sobre garantia dos direitos dos consumidores

Objetivo é assegurar que o público possa fazer as compras de fim de ano com tranquilidade.

· Santana

Van do Procon se instalará em pontos dos municípios de Mazagão, Santana e Macapá, a partir desta quarta-feira, 20

COMUNICAÇÃO

Procon Amapá intensifica atendimentos ao consumidor no período de fim de ano

Ação itinerante busca atender demandas e reclamações dos consumidores durante as compras de Natal e Ano Novo.

· Macapá

Serviços como consultas, reclamações e denúncias estão entre os atendimentos feitos no Amapá

COMUNICAÇÃO

Procon realiza mais de 1,8 mil atendimentos em um ano no Amapá

O órgão fez um total de 1.861 atendimentos no ano, além de diferentes trabalhos de educação para empresas e consumidores.

· Santana

Após o recebimento de muitas reclamações, 28 instituições bancárias foram fiscalizadas

COMUNICAÇÃO

Operação 'Tempo Certo' do Procon Amapá aponta irregularidades em 14 agências bancárias

As fiscalizações ocorreram após o grande número de reclamações feitas por consumidores.

· Santana

Operação do Procon-AP visa garantir o direito do consumidor durante a black friday

COMUNICAÇÃO

Operação Black Friday do Procon no Amapá orienta 70 empresas durante período de promoções

Instituto fiscalizou a exposição de informações de maneira clara, correta e precisa dos produtos.

· Santana

Iniciativa busca levar orientações aos consumidores de forma mais rápida e prática

COMUNICAÇÃO

Procon Amapá monta unidade móvel em Santana para orientar consumidores sobre promoções da ‘Black Friday’

A próxima parada da ação será na Praça Veiga Cabral, ao lado do Teatro das Bacabeiras, em Macapá, na sexta-feira, 24 e no sábado, 25.

· Santana

Estabelecimento comercial terá que prestar novos esclarecimentos sobre o ocorrido

COMUNICAÇÃO

Procon Amapá autua loja por falta de esclarecimentos sobre tumulto durante promoção de ‘black friday’

Atividades do empreendimento são monitoradas para que outras situações não voltem a acontecer.

· Santana

Iniciativa busca esclarecer sobre os direitos e deveres dos consumidores e comerciantes nas ofertas em grandes promoções

COMUNICAÇÃO

Procon Amapá reúne empreendedores para orientar sobre promoções de ‘black friday’

Encontros serão realizados em shoppings de Macapá e em Santana, para lojistas e colaboradores.

· Santana

A empresa poderá ser responsabilizada através de um ato administrativo.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Procon Amapá notifica empreendimento após 40 pessoas ficarem feridas durante abertura de promoção

Tumulto aconteceu na noite desta sexta-feira,10, na área central de Macapá. Duas pessoas continuam hospitalizadas no HE.

· Santana

Fiscalização encontrou alimentos vencidos e condições sanitárias inadequadas

COMUNICAÇÃO

Após denúncia, Procon autua estabelecimento por condições sanitárias inadequadas

Panificadora da Zona Leste de Macapá permanecerá interditada até sua adequação às normas vigentes.

Editorias

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