sábado, 17 de outubro de 2026

Área temática

Direito do Consumidor

O órgão realiza o trabalho todo ano, nesse período, que antecede o Dia de Finados, em 2 de novembro

COMUNICAÇÃO

Operação Dia de Finados: Procon-AP fiscaliza produtos e serviços para garantir o direito do consumidor

Floriculturas, funerárias e outros estabelecimentos serão fiscalizados até sexta-feira, 27.

· Santana

Iolanda Sarmento (de óculos) vai comercializar comidas típicas

COMUNICAÇÃO

'São orientações que vão nos ajudar a vender mais', diz empreendedora em capacitação do Governo do Amapá para a 52ª Expofeira

Iolanda Sarmento, 57 anos, se organiza para comercializar alimentos nos dez dias de programação no Parque de Exposições da Fazendinha.

Serão dois dias de treinamento

COMUNICAÇÃO

Governo do Amapá vai capacitar mais de 360 empreendedores selecionados para trabalhar na 52ª Expofeira

Treinamento começa na segunda-feira, 25, na área da Praça de Alimentação do Rio Amazonas, em frente à Arena de Shows do Parque de Exposições da Fazendinha.

A ação foi motivada após as constantes reclamações pelas longas filas na CEA Equatorial

COMUNICAÇÃO

Procon Amapá fiscaliza tempo de atendimento ao consumidor na CEA Equatorial

A ação foi motivada após constantes reclamações pelas longas filas para informações e solicitação de serviços.

De acordo com o Procon, até o momento, dois clientes registraram reclamação

DIREITO DO CONSUMIDOR

Procon do Amapá notifica empresa de viagens após cancelamento de passagens aéreas

Após a 123 Milhas anunciar a suspensão dos pacotes da linha 'promo', dois clientes amapaenses oficializaram reclamação ao instituto.

Será realizada nova visita pelo órgão para verificar se houve a adequação conforme a legislação vigente

COMUNICAÇÃO

Procon fiscaliza mais de 40 farmácias de Macapá com orientações sobre precificação e formas de pagamento

A ação teve parceria com a Vigilância Sanitária Municipal. Estabelecimentos também foram orientados sobre validade dos produtos.

· Macapá

Os estabelecimentos que apresentaram irregularidades foram notificados para adequação imediata

COMUNICAÇÃO

Procon fiscaliza mais de 20 barbearias em Macapá e Santana para garantir direitos do consumidor

Ação busca orientar empreendedores sobre formas de pagamento e higienização do ambiente.

· Macapá

Clécio Luís e Teles Júnior receberam no Palácio do Setentrião empresários setor de combustíveis

COMUNICAÇÃO

Governador Clécio Luís reúne com distribuidoras e donos de postos de combustíveis no Amapá para esclarecer sobre escassez de gasolina

Bases vão funcionar no fim de semana para atender demandas, enquanto Polícia Civil investiga responsáveis por fake news.

Ainda na segunda-feira, 31, o Procon notificou distribuidoras e postos

COMUNICAÇÃO

Procon reforça que não há risco de desabastecimento de gasolina no Amapá

O órgão também orienta a população a não formar filas nos postos de combustíveis da capital.

Nayana Magalhães

COMUNICAÇÃO

Governo do Amapá intensifica fiscalização de embarcações no píer do Santa Inês durante o fim de semana

Ponto recebe grande fluxo de passageiros que embarcam para o 39° Festival do Camarão, em Afuá, no Pará

Objetivo é evitar violações nos direitos dos consumidores

COMUNICAÇÃO

Procon orienta empreendedores do Bioparque da Amazônia, em Macapá

Iniciativa reforçou a seis empresas do ramo de alimentos e artesanato as determinações do Código de Defesa do Consumidor.

· Macapá

Uma equipe do Instituto de Defesa do Consumidor orientou 15 trabalhadores

COMUNICAÇÃO

Governo do Amapá reforça orientação sobre direitos e deveres do consumidor durante a Festa de São Tiago

A celebração tem seu ponto alto na terça-feira, 25, com momentos que costumam atrair muitos visitantes.

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