Procon Amapá notifica empreendimento após 40 pessoas ficarem feridas durante abertura de promoção

A empresa poderá ser responsabilizada através de um ato administrativo.

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) notificou uma empresa que promoveu uma ação chamada ‘Black Friday’, na sexta-feira, 10, no Centro de Macapá. O evento atraiu uma multidão e gerou tumulto, o que acarretou em mais de 40 pessoas feridas, sendo que duas continuam internadas no Hospital de Emergência (HE). De acordo com a Polícia Civil, um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias do ocorrido.

Segundo o Procon, a notificação consiste em prestar esclarecimentos sobre os fatos. O diretor do instituto, Matheus Costa, lavrou, ainda, um auto de constatação registrando todas as informações preliminares da ocorrência.

"Após ter conhecimento sobre o ocorrido na empresa, a equipe de fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor se deslocou de imediato até ao local para fazer a constatação dos fatos e realizar os procedimentos cabíveis pertinentes ao instituto", disse Costa.

O setor de fiscalização informou que, tendo a resposta das notificações que foram encaminhadas, a empresa poderá ser responsabilizada através de um ato administrativo.

"Essa responsabilização é em razão do empreendimento ter colocado em risco a vida e a saúde dos consumidores. Deveria ter havido uma organização para receber o montante de consumidores que, segundo as informações que colhemos no local, começaram a formar fila em frente à loja desde às 7h. Verificamos que não houve essa preocupação com a segurança das pessoas", informou a chefe de fiscalização do Procon, Lana Cristina.

Lana adiantou que a empresa também está veiculando a mesma promoção no município de Santana, e que, por esse motivo, foi notificada a informar quais medidas estão sendo tomadas no sentido de evitar uma nova situação semelhante à que aconteceu em Macapá.

"A propaganda da loja está anunciando para o dia 30 de novembro a mesma promoção em Santana. Demos o prazo de 24 horas, seguindo os dias úteis, para que eles apresentem as informações solicitadas, ou seja, até a terça-feira, 14 de novembro", frisou a chefe de fiscalização.