sábado, 17 de outubro de 2026

Área temática

Direito do Consumidor

A equipe de fiscalização também vistoriou 8 supermercados na capital

SAÚDE

Procon-AP e Ipem apreendem 25 balanças durante as fiscalizações na ‘Operação Semana Santa’

Ação alcançou 31 estabelecimentos comerciais e 3 feiras, de 23 a 27 de março, em Macapá.

Além da fiscalização, a ação orientou cerca de 23 empreendedores

COMUNICAÇÃO

Operação Semana Santa apreende 25 balanças de precisão após fiscalização em feiras e supermercados de Macapá e Santana

Equipamento é utilizado para pesagem de peixes, legumes e verduras. As balanças apreendidas não atendiam às especificações adequadas.

· Macapá

Pesquisa busca identificar possíveis abusos por parte dos estabelecimentos

DIREITO DO CONSUMIDOR

Procon-AP aponta diferença de até 33% nos preços dos ovos de Páscoa em Macapá e Santana

Dados mostraram alta de mais de R$ 30 em itens da mesma marca em diferentes estabelecimentos.

· Macapá

Objetivo é levar informações e garantir transparência nas relações entre consumidores e comerciantes

COMUNICAÇÃO

Semana do Consumidor: Procon-AP promove ações de fiscalização e orientação sobre direitos nas relações de consumo

Atividades iniciam nesta segunda-feira feira,11, e encerram na sexta-feira, 15, Dia Mundial do Consumidor.

· Santana

Estão sendo verificadas a qualidade e a quantidade dos combustíveis e as autorizações e licenças, conforme normas da ANP

COMUNICAÇÃO

Procon-AP e Agência Nacional do Petróleo fiscalizam revendedoras de combustíveis em Oiapoque

Ação segue até sexta-feira, 1º de março, e abrange revendedores de gás de cozinha.

· Oiapoque

Ação percorreu estabelecimentos como hotéis, casas de shows, agências de viagens, distribuidoras de bebidas e lojas de artigos

COMUNICAÇÃO

Operação 'Procon Folia' garante transparência nas relações comerciais durante o carnaval no Amapá

Ação fiscalizou 80 estabelecimentos em Macapá e Santana e realizou apenas uma autuação.

· Santana

A ação segue até 9 de fevereiro em Macapá e Santana

COMUNICAÇÃO

Procon Amapá intensifica fiscalização em hotéis e casas de eventos durante Carnaval

A ação acontece em Macapá e Santana para garantir os direitos dos consumidores nesse período festivo.

· Macapá

Primeira fase da Operação Procon Folia é focada em orientações para os comerciantes

COMUNICAÇÃO

'Procon Folia' fiscaliza e orienta comércio de produtos carnavalescos em Macapá e Santana

A operação tem como alvo estabelecimentos que comercializam fantasias e outros adereços.

· Macapá

A ação avalia a satisfação dos consumidores com as companhias aéreas

DIREITO DO CONSUMIDOR

Procon Amapá adere à pesquisa nacional que avalia satisfação do consumidor sobre serviços das companhias aéreas

A ação iniciou na quarta-feira, 17, no Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, em Macapá.

Equipes encontraram diversos produtos fora do prazo de validade

COMUNICAÇÃO

Após denúncia, Procon-AP constata alimentos fora da validade em estabelecimento comercial de Macapá

Os itens foram retirados das prateleiras e o proprietário tem o prazo de 20 dias para defesa.

· Macapá

Empresa vendia produtos a prazo sem consulta a serviços de proteção ao crédito

COMUNICAÇÃO

Procon Amapá autua estabelecimento após publicidade que pode levar consumidor ao endividamento

Empresa terá prazo de 20 dias para apresentar defesa, podendo ser responsabilizada administrativamente.

Pesquisa auxilia na identificação de práticas abusivas nos preços do material escolar

COMUNICAÇÃO

Volta às aulas: Procon-AP aponta diferença de mais de 50% no preço do material escolar; veja lista

Pesquisa avaliou 45 produtos comercializados em papelarias e importadoras de Macapá, Santana e Mazagão.

· Santana

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