Direito do Consumidor
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Procon-AP fiscaliza venda de passagens fluviais para Afuá na Rampa do Santa Inês
Ação desta sexta-feira, 21, orienta sobre os direitos de gratuidade para crianças até 6 anos, idosos e pessoas com deficiência.
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Procon fiscaliza embarcações e vendas de passagens fluviais durante férias escolares no Amapá
O objetivo é reforçar que os direitos do consumidor estão sendo respeitados.
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'Há 35 anos comercializo alimentos na Festa de São Tiago', diz moradora em capacitação do Governo do Estado
Neste sábado, 15, uma oficina reuniu 57 vendedores de alimentos, bebidas e outros produtos e mais 20 artesãos.
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Procon-AP fiscaliza empresas aéreas após denúncias de voos cancelados no aeroporto de Macapá
As linhas com destino a Belém foram suspensas na madrugada desta sexta-feira, 14, e passageiros ficaram sem explicações.
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Procon Amapá orienta empresas sobre serviços adequados de estacionamento
Fiscalização acontece durante as férias escolares do mês de julho, quando a movimentação aumenta em centros comerciais da capital.
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Procon-AP e Agência Nacional do Petróleo fiscalizam revendedoras de combustíveis e óleos lubrificantes no estado
Durante a fiscalização, que encerrou na sexta-feira, 7, uma distribuidora de combustíveis foi interditada e óleos sem registro foram apreendidos
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Confira os serviços disponíveis em cada unidade do Super Fácil na capital e no interior do Amapá
São cinco locais de atendimento em Macapá e nove distribuídas pelos municípios do interior.
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'Procon nas Férias' orienta 15 estabelecimentos sobre informações ao consumidor nos balneários da Fazendinha e Curiaú
Ação educativa iniciou nesta sexta-feira, 30, e se estende durante todo o mês de julho.
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Junho Violeta: Governo do Amapá orienta empresas de transporte coletivo sobre direitos dos idosos
Ação fiscaliza direitos garantidos em lei, como assentos prioritários e elevador para pessoas com mobilidade reduzida.
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Procon-AP notifica companhias aéreas sobre desconto para acompanhantes de pessoas com necessidades especiais
Ação ocorreu após denúncias de consumidores de que empresas não estariam cumprindo o abatimento obrigatório no valor da passagem.
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Procon-AP faz mutirão de audiências de conciliação entre moradores do Macapaba e CEA Equatorial
Atendimentos ocorrem até esta quinta-feira, 22. Maioria dos procedimentos é para negociação de dívidas acumuladas com a concessionária.
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Procon fiscaliza mais de 40 estabelecimentos comerciais em Laranjal do Jari
Uma agência bancária e um ponto comercial foram notificados, após denúncias de consumidores.