Procon realiza mais de 1,8 mil atendimentos em um ano no Amapá

Serviços como consultas, reclamações e denúncias estão entre os atendimentos feitos no Amapá

O Governo do Amapá realizou um total de 1.861 atendimentos através do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) durante o ano de 2023. Os atendimentos concentram consultas, reclamações e denúncias de abusos realizados contra consumidores. Ao todo, onze multas foram geradas à Procuradoria Geral do Estado (PGE), a partir do trabalho realizado, garantindo a cobrança judicial às empresas sancionadas.

O ano também foi de muitas ações de educação e atendimento itinerante às empresas e consumidores, como a capacitação para 30 servidores do Núcleo de Atendimento e Cartório, promovida em celebração aos 33 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), realizada pelo Procon Amapá.

O diretor-presidente do órgão, Matheus Costa, destacou que muitos avanços foram alcançados e o trabalho seguirá nos próximos anos em busca de maior celeridade no atendimento ao cliente.

“O ano de 2023 serviu para dimensionar as principais fragilidades do Instituto e testar novos modelos de atuação. Trabalharemos para que o ano de 2024 seja uma nova oportunidade para propor um novo modelo de atuação institucional e governamental que permita ampliar a participação do órgão em suas áreas de atuação”, disse Costa.

Fiscalizações em 2023 

O setor do Procon, focado na fiscalização das relações de consumo, realizou ao longo do ano, 191 notificações, 95 constatações, 35 infrações e 1 auto de apreensão. Também foram feitas forças-tarefas em diferentes datas comemorativas observando as especificidades de cada data, como o foco em lojas de venda de produtos infantis durante o período do Dia das Crianças e em estabelecimentos de acessórios automotivos e vestuário masculino durante o Dia dos Pais. 

Ações de Black Friday

Durante o agitado período da Black Friday, o Procon orientou lojistas de mais de 70 estabelecimentos em Macapá e Santana. Entre os dias 8 e 25 de novembro, os servidores do Instituto compartilharam normas a serem seguidas para uma relação saudável com o consumidor, visando assegurar que o comércio aproveitasse a data de forma ética e responsável.

O Procon Amapá também promoveu palestras educativas em shoppings e lojas, alcançando 90 colaboradores. A iniciativa teve como foco esclarecer os direitos e deveres tanto das empresas quanto dos consumidores, fortalecendo a relação entre ambas as partes.

Ações voltadas ao público

Dando continuidade às ações educativas, o Procon realizou uma palestra orientando empreendedores que participaram da 52ª Expofeira sobre os direitos e deveres previstos no CDC. O objetivo foi promover a qualidade nos serviços oferecidos durante o evento, reforçando a importância do respeito aos consumidores.

Além disso, em um esforço para atender às demandas da comunidade, o órgão realizou uma ação social no Conjunto Macapaba, em colaboração com a Associação de Mulheres e Artesãos do Macapaba 2 e o projeto social "Desistir Jamais". Foram oferecidos serviços como abertura de reclamações, assessoria jurídica e entrega de material educativo.

Denúncias

Os consumidores que se sentirem prejudicados por algum estabelecimento podem procurar o Procon Amapá para orientações. O órgão está localizado na avenida Henrique Galúcio, 1155-B, bairro Central. Para denúncias basta ligar para o número 151.