Direito do Consumidor
COMUNICAÇÃO
Procon continua operação ‘Namorados’ e fiscaliza estabelecimentos, em Macapá e Santana
Ação segue até esta terça-feira, 11, e se concentra em empresas que receberam ação educativa prévia.
COMUNICAÇÃO
Procon celebra 22 anos de atuação no Amapá e apresenta balanço dos cinco primeiros meses de 2024
Atuação preventiva do órgão ajudou a reduzir o número de reclamações e medidas repressivas.
COMUNICAÇÃO
Procon inicia operação ‘Namorados’ e fiscaliza estabelecimentos comerciais, em Macapá e Santana
Ação busca constatar a regularidade das empresas e segue até 11 de junho.
COMUNICAÇÃO
Procon atende consumidores e fiscaliza postos de combustíveis, em Vitória e Laranjal do Jari
Durante a ação, uma empresa foi interditada e outra foi autuada por não apresentar o Código de Defesa do Consumidor.
COMUNICAÇÃO
Procon fiscaliza comércio para garantir direitos dos consumidores durante festividades juninas, em Macapá e Santana
‘Operação São João’ se concentrou em lojas que vendem fogos de artifício e produtos temáticos da época.
COMUNICAÇÃO
Procon fiscaliza cumprimento de decreto do Governo do Amapá sobre desconto de ICMS na venda de veículos para taxistas
A ação orientou concessionárias de veículos para garantir os direitos dos consumidores.
COMUNICAÇÃO
Procon-AP fiscaliza funcionamento de academias em Macapá
Ação aconteceu nesta terça-feira, 21, em cinco estabelecimentos.
COMUNICAÇÃO
Procon-AP fiscaliza pontos comerciais em Macapá e Santana na operação ‘Dia das Mães’
Até o momento 14 lojas, salões de beleza e restaurantes já foram vistoriados. A ação segue até sexta-feira, 10.
COMUNICAÇÃO
Procon-AP fiscalizou mais de 290 estabelecimentos em operações de janeiro a abril de 2024
Os números superam em 55% os registros das fiscalizações realizadas no mesmo período do ano passado.
COMUNICAÇÃO
Procon-AP fiscaliza meia-entrada e venda de produtos alimentícios em cinemas de Macapá
A ação se estenderá até o dia 19 de abril.
COMUNICAÇÃO
Abril Laranja: Governo do Amapá fiscaliza mais de 40 estabelecimentos que comercializam produtos para animais, em Macapá e Santana
Cinco empresas foram autuadas pela venda de rações e remédios vencidos. Ação integra campanha contra maus-tratos aos animais.
COMUNICAÇÃO
Abril Laranja: Governo do Amapá fiscaliza venda de alimentos para animais, em Macapá e Santana
Seis empreendimentos foram orientados pelos fiscais e um estabelecimento foi multado por venda de ração vencida.