Procon-AP e Agência Nacional do Petróleo fiscalizam revendedoras de combustíveis em Oiapoque

Estão sendo verificadas a qualidade e a quantidade dos combustíveis e as autorizações e licenças, conforme normas da ANP

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), iniciaram nesta quarta-feira, 28, uma operação conjunta de fiscalização de postos de combustíveis do município de Oiapoque. A ação, que será concluída nesta sexta-feira, 1º de março, abrange também revendedores de gás de cozinha (GLP).

Durante a fiscalização, estão sendo verificadas a qualidade e a quantidade dos combustíveis, as autorizações e licenças, conforme as normas da ANP, formas de pagamento e a precificação clara ao consumidor, além da disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor e da emissão de nota fiscal.

Matheus Pinto, diretor-presidente do Procon-AP, ressalta que a operação no extremo Norte do estado, está alinhada ao planejamento de combate aos crimes contra o consumidor no Amapá. Atuando, também, na orientação das empresas e comerciantes do setor.  

"É importante enfatizar que a implementação desta ação em Oiapoque é estratégica e está completamente alinhada com nossa missão de atender de maneira abrangente e eficiente às demandas dos municípios do estado, demonstrando nosso compromisso com a proteção e defesa dos direitos do consumidor em toda a região", ressaltou.

Fiscalização de denúncias

Além da intensa fiscalização nos postos de combustíveis, o Procon-AP está atendendo denúncias feitas pela população de Oiapoque, sobre atuação de estabelecimentos locais. Em um dos comércios fiscalizados, foi constatada a comercialização de produtos vencidos, levando à retirada das embalagens das prateleiras, e à lavratura de auto de infração ao estabelecimento.

Serviço ao consumidor

Para registro de reclamações, ligue para o disque-denúncia, 151

Atendimento presencial

Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP)
Endereço: Avenida Henrique Galúcio, 1155, bairro Central
Dias: segunda a sexta-feira
Horário: 8h às 13h30

 

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